Cumprimento de sentença 5029755-48.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5029755-48.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/03/2026, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

21/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 168

13/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 168

12/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 168

11/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5002975-90.2026.4.02.9445/TRF (MICHELE PETROSINO JUNIOR - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

04/03/2026, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

21/02/2026, 03:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/02/2026, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

03/02/2026, 03:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085332 processada no TRF2 com o no. 50029759020264029445/TRF (MICHELE PETROSINO JUNIOR - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085332 processada no TRF2 com o no. 50045492820264029388/TRF (MARIA DA CONCEICAO PEREIRA)

01/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085332 processada no TRF2 com o no. 50045492820264029388/TRF (MICHELE PETROSINO JUNIOR - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085332

30/01/2026, 12:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5029755-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 439) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/07/2023, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 168

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 168

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 168

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5002975-90.2026.4.02.9445/TRF (MICHELE PETROSINO JUNIOR - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085332 processada no TRF2 com o no. 50029759020264029445/TRF (MICHELE PETROSINO JUNIOR - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085332 processada no TRF2 com o no. 50045492820264029388/TRF (MARIA DA CONCEICAO PEREIRA)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085332 processada no TRF2 com o no. 50045492820264029388/TRF (MICHELE PETROSINO JUNIOR - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085332

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