Cumprimento de sentença 0161983-40.2017.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0161983-40.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0161983-40.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LEONARDO FRAJDRACH ADVOGADO(A): THAIS GOUVEIA MILESI (OAB RJ140803) ADVOGADO(A): FABIANA MARIA SAUERBRONN (OAB RJ113753) EXEQUENTE: LUCIANA MADEIRA FRAJDRACH ADVOGADO(A): THAIS GOUVEIA MILESI (OAB RJ140803) ADVOGADO(A): FABIANA MARIA SAUERBRONN (OAB RJ113753) EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO EXINTA a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

26/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2026, 16:58

Mero expediente

22/01/2026, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0161983-40.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EXEQUENTE: LEONARDO FRAJDRACH ADVOGADO(A): THAIS GOUVEIA MILESI (OAB RJ140803) ADVOGADO(A): FABIANA MARIA SAUERBRONN (OAB RJ113753) EXEQUENTE: LUCIANA MADEIRA FRAJDRACH ADVOGADO(A): THAIS GOUVEIA MILESI (OAB RJ140803) ADVOGADO(A): FABIANA MARIA SAUERBRONN (OAB RJ113753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 223 - 27/10/2025 - RESPOSTA

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0161983-40.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EXEQUENTE: LEONARDO FRAJDRACH ADVOGADO(A): THAIS GOUVEIA MILESI (OAB RJ140803) ADVOGADO(A): FABIANA MARIA SAUERBRONN (OAB RJ113753) EXEQUENTE: LUCIANA MADEIRA FRAJDRACH ADVOGADO(A): THAIS GOUVEIA MILESI (OAB RJ140803) ADVOGADO(A): FABIANA MARIA SAUERBRONN (OAB RJ113753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 22/10/2025 - RESPOSTA

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0161983-40.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LEONARDO FRAJDRACH ADVOGADO(A): THAIS GOUVEIA MILESI (OAB RJ140803) ADVOGADO(A): FABIANA MARIA SAUERBRONN (OAB RJ113753) EXEQUENTE: LUCIANA MADEIRA FRAJDRACH ADVOGADO(A): THAIS GOUVEIA MILESI (OAB RJ140803) ADVOGADO(A): FABIANA MARIA SAUERBRONN (OAB RJ113753) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito judicial do valor remanescente do débito informado pela CEF no evento 195, defiro o pedido de desbloqueio do valor constrito por meio do sistema Sisbajud (evento 189). Sem prejuízo, oficie-se à CEF (Ag. 0174) para efetuar a transformação em pagamento definitivo dos valores à disposição do Juízo (eventos 176 e 195), no prazo de 10 (dez) dias, ficando, desde já, deferido seu cumprimento através do meio mais expedito. A CEF deverá utilizar os dados bancários indicados na petição juntada no evento 185. Caso a instituição financeira requeira novos dados aos exequentes, intimem-se imediatamente, para que informem o requerido, no mesmo prazo supra, retornando os autos à CEF. Confirmada a transferência pela CEF, dê-se vista aos exequentes para informarem sobre quitação do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Confirmada a quitação, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se.

04/08/2025, 00:00

Outras Decisões

03/08/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0161983-40.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 189 - 09/06/2025 - Juntado(a) Evento 188 - 29/05/2025 - Decisão interlocutória

10/06/2025, 00:00

Outras Decisões

29/05/2025, 20:45

Mero expediente

14/01/2025, 18:24

Mero expediente

21/10/2024, 19:33

Mero expediente

12/07/2024, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 17:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/04/2024, 17:58

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO FRAJDRACH (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA MARIA SAUERBRONN (OAB RJ113753) APELANTE: LUCIANA MADEIRA FRAJDRACH (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA MARIA SAUERBRONN (OAB RJ113753) APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO: RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0161983-40.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO FRAJDRACH (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA MARIA SAUERBRONN (OAB RJ113753) APELANTE: LUCIANA MADEIRA FRAJDRACH (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA MARIA SAUERBRONN (OAB RJ113753) APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO: RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada por presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0161983-40.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO FRAJDRACH (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA MARIA SAUERBRONN (OAB RJ113753) APELANTE: LUCIANA MADEIRA FRAJDRACH (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA MARIA SAUERBRONN (OAB RJ113753) APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO: RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............ HTTP: // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0161983-40.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

16/02/2022, 00:00

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