Recurso Especial 5000433-65.2019.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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5000433-65.2019.4.02.5106

Recurso EspecialNão CumulatividadePISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 07

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

GERARDO GALLO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 08.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 11:45

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Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 368284/2024

08/05/2024, 13:11

Protocolizada Petição 368284/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

08/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323569/2024

24/04/2024, 20:51

Protocolizada Petição 323569/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024, 20:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1059181/2023 - AgInt

19/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1059181 - AgInt no REsp 2098846 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 18:50

Conhecido o recurso de GERARDO GALLO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01059181/2023 - AgInt no REsp 2098846/RJ

18/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

06/03/2024, 17:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

29/02/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024, 19:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059181/2023 - AgInt no REsp 2098846/RJ

28/02/2024, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/01/2024, 15:15

Documentos

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•21/09/2023, 16:26

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•21/09/2023, 16:25

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•21/09/2023, 16:25

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•21/09/2023, 16:25

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•21/09/2023, 16:24

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•21/09/2023, 16:24

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•21/09/2023, 16:24

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•21/09/2023, 16:24

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•21/09/2023, 16:24

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•21/09/2023, 16:24

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