Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0183671-66.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS (OAB RJ241352)
EXECUTADO: DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): NICOLLAS MENCACCI (OAB SP361244)
ADVOGADO(A): MARIANA MENTE (OAB SP461048)
ADVOGADO(A): FERNANDA TIGLIA ALVES (OAB SP493076)
ADVOGADO(A): DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (OAB RJ245581)
SENTENÇA
julgo extinta a presente execução
21/01/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/01/2026, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0183671-66.2014.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS (OAB RJ241352)
EXECUTADO: DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): NICOLLAS MENCACCI (OAB SP361244)
ADVOGADO(A): MARIANA MENTE (OAB SP461048)
ADVOGADO(A): FERNANDA TIGLIA ALVES (OAB SP493076)
ADVOGADO(A): DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (OAB RJ245581)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 623: Intime-se eletronicamente a parte devedora (OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA) para cumprimento voluntário da condenação (total de R$ 27.479,36), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e também honorários advocatícios de 10% sobre o montante da condenação (art. 523 do CPC).
Atente a devedora que o pagamento em favor da autarquia exequente deverá ser realizado mediante guia GRU, a ser emitida em https://sapiens.agu.gov.br/honorarios, observando-se as instruções constantes em www.agu.gov.br (GRU-Honorários).
Na hipótese de pagamento, dê-se vista à autarquia credora, por cinco dias.
24/11/2025, 00:00
Mero expediente
19/11/2025, 20:26
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
19/11/2025, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0183671-66.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
AUTOR: OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS (OAB RJ241352)
RÉU: DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): NICOLLAS MENCACCI (OAB SP361244)
ADVOGADO(A): MARIANA MENTE (OAB SP461048)
ADVOGADO(A): FERNANDA TIGLIA ALVES (OAB SP493076)
ADVOGADO(A): DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (OAB RJ245581)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 613 - 01/10/2025 - Juntada de certidão
Evento 604 - 26/09/2025 - Transitado em Julgado
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0183671-66.2014.4.02.5101/RJ AUTOR: OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS (OAB RJ241352)
RÉU: DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): NICOLLAS MENCACCI (OAB SP361244)
ADVOGADO(A): MARIANA MENTE (OAB SP461048)
ADVOGADO(A): FERNANDA TIGLIA ALVES (OAB SP493076)
ADVOGADO(A): DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (OAB RJ245581)
SENTENÇA
h OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA,
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0183671-66.2014.4.02.5101/RJ AUTOR: OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS (OAB RJ241352)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889)
RÉU: DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (OAB RJ245581)
ADVOGADO(A): FERNANDA TIGLIA ALVES (OAB SP493076)
ADVOGADO(A): MARIANA MENTE (OAB SP461048)
ADVOGADO(A): NICOLLAS MENCACCI (OAB SP361244)
SENTENÇA
h OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA,
05/08/2025, 00:00
Homologação de Transação
04/08/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0183671-66.2014.4.02.5101/RJ
AUTOR: OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS (OAB RJ241352)
RÉU: DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): NICOLLAS MENCACCI (OAB SP361244)
ADVOGADO(A): MARIANA MENTE (OAB SP461048)
ADVOGADO(A): FERNANDA TIGLIA ALVES (OAB SP493076)
ADVOGADO(A): DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (OAB RJ245581)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 574: dê-se vista à parte autora e à empresa ré sobre a manifestação do INPI. Prazo de 10 dias.
Após, venham conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0183671-66.2014.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS (OAB RJ241352)
EXECUTADO: DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): NICOLLAS MENCACCI (OAB SP361244)
ADVOGADO(A): MARIANA MENTE (OAB SP461048)
ADVOGADO(A): FERNANDA TIGLIA ALVES (OAB SP493076)
ADVOGADO(A): DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (OAB RJ245581)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 623: Intime-se eletronicamente a parte devedora (OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA) para cumprimento voluntário da condenação (total de R$ 27.479,36), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e também honorários advocatícios de 10% sobre o montante da condenação (art. 523 do CPC).
Atente a devedora que o pagamento em favor da autarquia exequente deverá ser realizado mediante guia GRU, a ser emitida em https://sapiens.agu.gov.br/honorarios, observando-se as instruções constantes em www.agu.gov.br (GRU-Honorários).
Na hipótese de pagamento, dê-se vista à autarquia credora, por cinco dias.
24/11/2025, 00:00
Mero expediente
19/11/2025, 20:26
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
19/11/2025, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0183671-66.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
AUTOR: OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS (OAB RJ241352)
RÉU: DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): NICOLLAS MENCACCI (OAB SP361244)
ADVOGADO(A): MARIANA MENTE (OAB SP461048)
ADVOGADO(A): FERNANDA TIGLIA ALVES (OAB SP493076)
ADVOGADO(A): DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (OAB RJ245581)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 613 - 01/10/2025 - Juntada de certidão
Evento 604 - 26/09/2025 - Transitado em Julgado
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0183671-66.2014.4.02.5101/RJ AUTOR: OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS (OAB RJ241352)
RÉU: DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): NICOLLAS MENCACCI (OAB SP361244)
ADVOGADO(A): MARIANA MENTE (OAB SP461048)
ADVOGADO(A): FERNANDA TIGLIA ALVES (OAB SP493076)
ADVOGADO(A): DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (OAB RJ245581)
SENTENÇA
h OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA,
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0183671-66.2014.4.02.5101/RJ AUTOR: OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS (OAB RJ241352)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889)
RÉU: DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (OAB RJ245581)
ADVOGADO(A): FERNANDA TIGLIA ALVES (OAB SP493076)
ADVOGADO(A): MARIANA MENTE (OAB SP461048)
ADVOGADO(A): NICOLLAS MENCACCI (OAB SP361244)
SENTENÇA
h OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA,
05/08/2025, 00:00
Homologação de Transação
04/08/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0183671-66.2014.4.02.5101/RJ
AUTOR: OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS (OAB RJ241352)
RÉU: DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): NICOLLAS MENCACCI (OAB SP361244)
ADVOGADO(A): MARIANA MENTE (OAB SP461048)
ADVOGADO(A): FERNANDA TIGLIA ALVES (OAB SP493076)
ADVOGADO(A): DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (OAB RJ245581)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 574: dê-se vista à parte autora e à empresa ré sobre a manifestação do INPI. Prazo de 10 dias.
Após, venham conclusos.