Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001631-77.2023.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE AREAL LTDA
ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE SILVEIRA LOPES (OAB RJ173480)
ADVOGADO(A): ENRICO BAZYLI FERREIRA HOLAK (OAB RJ239203)
SENTENÇA
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001631-77.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK
EXEQUENTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE AREAL LTDA
ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE SILVEIRA LOPES (OAB RJ173480)
ADVOGADO(A): ENRICO BAZYLI FERREIRA HOLAK (OAB RJ239203)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 85 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 84 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001631-77.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK
EXEQUENTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE AREAL LTDA
ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE SILVEIRA LOPES (OAB RJ173480)
ADVOGADO(A): ENRICO BAZYLI FERREIRA HOLAK (OAB RJ239203)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 16/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/08/2024, 11:46
Publicação (Acórdão)
04/07/2024, 13:57
Sentença confirmada
03/07/2024, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE AREAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENRICO BAZYLI FERREIRA HOLAK (OAB RJ239203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001631-77.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA