Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5047510-22.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5047510-22.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047510-22.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA CELIA BERGAMINI D NUNES ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA ARMADA (OAB RJ171674) EXECUTADO: IRENE DA CONCEICAO DE ANUNCIO MELO ADVOGADO(A): SIDNEY FRANCISCO NASCIMENTO PINHO (OAB RJ010073) ADVOGADO(A): DENISE CARDOSO DIAS (OAB RJ142235) ADVOGADO(A): EDGARD VIEIRA DIAS NETO (OAB RJ198734) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5047510-22.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: MARIA CELIA BERGAMINI D NUNES ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA ARMADA (OAB RJ171674) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 20/06/2025 - Juntado(a)

23/06/2025, 00:00

Por decisão judicial

19/10/2023, 17:35

Mero expediente

30/08/2023, 14:48

Mero expediente

05/05/2023, 14:09

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/05/2023, 13:32

Recebimento

04/05/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRENE DA CONCEICAO DE ANUNCIO MELO (RÉU) ADVOGADO(A): SIDNEY FRANCISCO NASCIMENTO PINHO (OAB RJ010073) ADVOGADO(A): DENISE CARDOSO DIAS (OAB RJ142235) ADVOGADO(A): EDGARD VIEIRA DIAS NETO (OAB RJ198734) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA CELIA BERGAMINI D NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA ARMADA (OAB RJ171674) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5047510-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2021, 09:43

Recurso

18/05/2021, 08:42

Petição (Apelação)

05/04/2021, 22:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2021, 17:22

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRENE DA CONCEICAO DE ANUNCIO MELO (RÉU) ADVOGADO(A): SIDNEY FRANCISCO NASCIMENTO PINHO (OAB RJ010073) ADVOGADO(A): DENISE CARDOSO DIAS (OAB RJ142235) ADVOGADO(A): EDGARD VIEIRA DIAS NETO (OAB RJ198734) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA CELIA BERGAMINI D NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA ARMADA (OAB RJ171674) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5047510-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Recurso

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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