Procedimento Comum Cível 0520343-10.2008.4.02.5101 - TRF2

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0520343-10.2008.4.02.5101/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: NILSON SALVADOR ADVOGADO(A): JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA (OAB RJ101161) INTERESSADO: MARGARIDA MARIA DA SILVA SALVADOR ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA INTERESSADO: MARCELO DA SILVA SALVADOR ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA INTERESSADO: NILTON DA SILVA SALVADOR ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a viabilidade de conciliação para o presente feito, determino sua inclusão na pauta do mutirão de conciliação de expurgos inflacionários (poupança) e designo a audiência para o dia 06/07/2026 14:00:00, ficando o(s) advogado(s) ciente(s), desde já, de que a participação da(s) parte(s) é fundamental para a realização da sessão (art. 334, § 9º, CPC). Considerando a designação de sessão virtual de conciliação neste processo, intime-se o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, trazer aos autos procuração atualizada. Em caso de não realização do acordo ou ausência da parte autora à audiência designada, devolvam-se os presentes autos ao Gabinete ou Juízo onde se encontravam, com as nossas homenagens. A audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Zoom, que consiste na Plataforma de Videoconferência disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região para a realização das sessões virtuais (artigos 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020). Para a realização da referida audiência, será utilizado o link a seguir: https://trf2-jus-br.zoom.us ou pelo QR CODE: Meeting ID: 8408343148 Passcode: NPSC2

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0520343-10.2008.4.02.5101/RJ AUTOR: NILSON SALVADOR ADVOGADO(A): JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA (OAB RJ101161) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: MARGARIDA MARIA DA SILVA SALVADOR ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA ADVOGADO(A): JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA INTERESSADO: MARCELO DA SILVA SALVADOR ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA INTERESSADO: NILTON DA SILVA SALVADOR ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Diante da concordância da CEF, defiro a habilitação dos herdeiros do autor NILSON SALVADOR. Proceda-se à inclusão como partes interessadas dos sucessores MARCELO DA SILVA SALVADOR (CPF n. 096.731.247-79) e NILTON DA SILVA SALVADOR (CPF n. 106.660.137-21), bem como o cadastro do patrono, conforme procurações juntadas no evento 147. Registro que a viúva MARGARIDA MARIA DA SILVA SALVADOR já está devidaente incluída na autuação. Preclusa esta decisão, retornem os autos à AREC - Assessoria de Recursos do TRF - 2ª Região.

12/05/2026, 00:00

Outras Decisões

22/04/2026, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0520343-10.2008.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se a CEF para que se manifeste sobre o pedido de habilitação dos demais herdeiros do autor (ev. 147), no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

09/04/2026, 00:00

Mero expediente

08/04/2026, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0520343-10.2008.4.02.5101/RJ INTERESSADO: MARGARIDA MARIA DA SILVA SALVADOR ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA ADVOGADO(A): JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se a viúva MARGARIDA MARIA DA SILVA SALVADOR para que promova a habilitação dos 02 (dois) filhos maiores mencionados na certidão de óbito juntada no evento 135, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem conclusos.

11/02/2026, 00:00

Mero expediente

10/02/2026, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0520343-10.2008.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 135 - 03/02/2026 - PETIÇÃO Evento 130 - 27/01/2026 - Determinada a intimação

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0520343-10.2008.4.02.5101/RJ INTERESSADO: MARGARIDA MARIA DA SILVA SALVADOR ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA ADVOGADO(A): JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se a viúva do autor para que junte a certidão de óbito do de cujus, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumprido, abra-se vista à CEF, por 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

28/01/2026, 00:00

Mero expediente

27/01/2026, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0520343-10.2008.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 121 - Diga a CEF sobre o pedido de habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 17:30

Mero expediente

23/10/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0520343-10.2008.4.02.5101/RJ INTERESSADO: MARGARIDA MARIA DA SILVA SALVADOR ADVOGADO(A): JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Compulsando os autos da apelação, constato que Margarida Maria da Silva Salvador peticionou nos autos do referido recurso através do advogado Jorge Cesar F. Siqueira, OAB/RJ n. 101.161. Deste modo, renove-se a intimação de Margarida Maria da Silva Salvador, para ciência e cumprimento do determinado por este Juízo mediante o evento 105, através do advogado acima mencionado, devendo, outrossim, fornecer instrumento procuratório, caso seja este de fato seu patrono. Após, retornem conclusos.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0520343-10.2008.4.02.5101/RJ AUTOR: NILSON SALVADOR ADVOGADO(A): JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA (OAB RJ101161) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. De início, inclua-se a Sra. Margarida Maria da Silva Salvador (CPF n. 373.349.997-20) no sistema Eproc como parte interessada (vide evento 166 dos autos da apelação). Os presentes autos retornaram do TRF2 para análise do pedido de habilitação formulado pela esposa do falecido autor no evento 166 dos autos da apelação. Embora a CEF não tenha se oposto ao pedido de habitação a mesma requereu a juntada do(s) seguinte(s) documento(s) por parte da pretendente à sucessão processual: "Certidão de óbito; (já anexada) No caso de inventário judicial: termo de inventariança ou sentença de partilha, caso haja; No caso de inventário extrajudicial: termo de nomeação de interessado e escritura pública de inventário e partilha extrajudicial se for o caso; No caso de falecimento sem bens em conjunto com as hipóteses do art. 1º, p. único, do Decreto nº. 85.845 de 26.06.1981: certidão de dependentes firmada por instituto oficial de Previdência Social, de âmbito federal, estadual ou municipal ou declaração de dependentes habilitados à pensão, fornecida pelo Órgão pagador da pensão, assinada pela autoridade competente." Desta forma, intime-se a requerente para que se manifeste sobre os documentos solicitados pela CEF no evento 194 dos autos da Apelação conforme acima aludido. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 16:59

Recebimento

12/06/2025, 13:00

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2024, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 06:15

Por decisão judicial

14/03/2024, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 06:15

Por decisão judicial

14/11/2023, 14:49

Mero expediente

14/11/2023, 14:15

Recebimento

13/11/2023, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NILSON SALVADOR ADVOGADO: JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA (OAB RJ101161) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0520343-10.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

12/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2009, 12:02

Indeferimento da petição inicial

20/08/2009, 14:25

Distribuição (sorteio)

26/01/2009, 14:27

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Advogados / Representantes(8)

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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