CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ
CNPJ
Autor
MARIO LAERCIO PINHEIRO DUARTE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA
OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor
RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES
OAB/RJ 133676·CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 18:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/06/2025, 18:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025, 18:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025, 13:07
Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025, 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/04/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:54
Despacho
03/04/2025, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025, 16:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/04/2025, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2025, 17:05
18/06/2025, 18:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025, 18:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025, 13:07
Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025, 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/04/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:54
Despacho
03/04/2025, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025, 16:21
Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025, 16:04
Despacho
25/03/2025, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/03/2025, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
06/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 19:50
Decisão interlocutória
24/02/2025, 19:50
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/02/2025, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025, 15:15
Determinada a intimação
04/02/2025, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 15:55
Decisão interlocutória
23/01/2025, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/10/2024, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/10/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2024, 18:30
Expedição de ofício
16/10/2024, 18:30
Determinada a intimação
03/10/2024, 11:40
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024, 20:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/10/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2024, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 17:16
Decisão interlocutória
07/08/2024, 17:16
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2024, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024, 15:06
Determinada a intimação
28/05/2024, 15:06
Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024, 19:08
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2024, 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2024, 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 11:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/05/2024, 11:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024, 03:10
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/05/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
09/05/2024, 03:00
Intimação por Edital
06/05/2024, 17:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
19/03/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
19/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ
EXECUTADO: MARIO LAERCIO PINHEIRO DUARTE EDITAL Nº 510012762868 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, EM FACE DE MARIO LAERCIO PINHEIRO DUARTE (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50195960720234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARIO LAERCIO PINHEIRO DUARTE, CPF: 60129336734, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2019001128, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.163,01, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 18/03/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019596-07.2023.4.02.5101/RJ
19/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024
18/03/2024, 18:32
Expedição de Edital - citação
18/03/2024, 18:32
Juntado(a)
18/03/2024, 12:51
Decisão interlocutória
21/02/2024, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024, 16:44
Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024, 16:42
Juntada de certidão
15/12/2023, 17:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
07/11/2023, 15:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023, 13:49
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2023, 16:34
Determinada a citação
18/09/2023, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 15:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023, 13:45
Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal
13/09/2023, 13:29
Decisão interlocutória
13/09/2023, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023, 13:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50195960720234025101
12/09/2023, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA
APELADO: MARIO LAERCIO PINHEIRO DUARTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019596-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
27/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
19/06/2023, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/06/2023, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023, 18:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/05/2023, 18:20
Conclusos para julgamento
02/05/2023, 17:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2023, 01:04
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,81 em 13/04/2023 Número de referência: 1034891
13/04/2023, 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão