Apelação Cível 5019596-07.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.163,01

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

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ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

12/09/2023, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

12/09/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/09/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/09/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/09/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/09/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

01/09/2023, 15:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/08/2023, 17:55

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

26/07/2023, 15:44

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

12/09/2023, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

12/09/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/09/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/09/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 15:39

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:55

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/09/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/09/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

01/09/2023, 15:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/08/2023, 17:55

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

26/07/2023, 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

26/07/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2023, 15:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

21/06/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

20/06/2023, 18:27

Juntada de certidão

20/06/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/06/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/06/2023, 13:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

19/06/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/06/2023, 17:43

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 16:40