Procedimento Comum Cível 5058102-81.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058102-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058102-81.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51125885020244025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 17/06/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058102-81.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51125885020244025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 04/05/2026 - LAUDO PERICIAL Evento 48 - 11/02/2026 - Determinada a intimação Evento 20 - 09/09/2025 - Determinada a intimação

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058102-81.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51125885020244025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 09/03/2026 - PETIÇÃO

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058102-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO Eis que o valor arbitrado coincide com o pedido pelo Perito, prossiga-se no cumprimento da r. decisão consignada no evento 20, DESPADEC1, a partir da intimação do requerente da perícia para o depósito do valor de R$ 8.470,00 (oito mil e quatrocentos e setenta reais). e sua comprovação nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. S

12/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058102-81.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51125885020244025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 25/11/2025 - PETIÇÃO Evento 20 - 09/09/2025 - Determinada a intimação

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058102-81.2025.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a perícia requerida, nomeando para tal mister o(a) Dr(a). YARA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA. 2. Às partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciados pelo(a) Autor,

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058102-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a perícia requerida, nomeando para tal mister o(a) Dr(a). YARA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA. 2. Às partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciados pelo(a) Autor,

10/09/2025, 00:00

Mero expediente

09/09/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058102-81.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51125885020244025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 04/08/2025 - CONTESTAÇÃO

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058102-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que a execução fiscal nº 5112588-50.2024.4.02.5101 vê-se integralmente garantida (evento 13-EF), defiro a atribuição de efeito suspensivo à presente anulatória por enquanto aquela garantia perdurar íntegra, idônea e suficiente. 2. Cite-se a Ré, mediante vista pessoal dos autos ao seu Procurador (CPC, arts. 239 e 246, inc. V c/c Lei n° 11.419/2006, art. 6°), para, no prazo de 30 dias (CPC, arts. 183 e 335), apresentar sua contestação e especificar as provas que queira produzir, justificando-as, nesse sentido desde logo apresentando todos os documentos de que já disponha e pretenda valham como prova ou indicando onde se encontram, especificando a modalidade de eventual perícia querida realizar e qualificando as testemunhas que pretenda ouvir, inclusive informando se comparecerão espontaneamente à audiência ou se precisam ser intimadas (CPC, art. 336). 3. A seguir, dê-se vista ao(à) Autor(a), por 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada e para que também especifique as provas que ainda pretenda produzir, nos mesmos moldes acima (CPC, arts. 350 e 351). 4. Cumpridas tais providências ou decorridos in albis os prazos assinados, retornem conclusos.

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

13/06/2025, 18:21

Distribuição (dependência)

12/06/2025, 17:31

Documentos

•13/07/2026, 00:00