Execução Fiscal 0504304-11.2003.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0504304-11.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0504304-11.2003.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE CARLOS PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL em virtude do pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, no valor informado na certidão retro, Com o trânsito em julgado, levante-se a penhora do imóvel de matrícula nº 692, registrada junto ao 2º Ofício de Justiça de Cachoeiras de Macacu, expedindo-se ofício a este RGI para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis. Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

05/08/2025, 00:00

Procedência

04/08/2025, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 12:41

Por decisão judicial

02/06/2021, 14:33

Mero expediente

01/06/2021, 14:48

Mero expediente

06/05/2021, 20:14

Recebimento

19/11/2020, 15:55

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2016, 15:43

Recebimento

10/10/2016, 17:19

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2015, 15:41

Ausência das condições da ação

26/10/2015, 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2015, 17:01

Por decisão judicial

09/09/2014, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2009, 00:00

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Procedência

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ausência das condições da ação

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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