Cumprimento de sentença 0000149-66.2001.4.02.5109 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000149-66.2001.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000149-66.2001.4.02.5109/RJ EXECUTADO: RICARDO JOSE MARASSI ADVOGADO(A): JULIANA MARTINS VIANA GOMES (OAB RJ197932) ADVOGADO(A): AYRTON BIOLCHINI JUSTO (OAB RJ033135) EXECUTADO: PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTES ADVOGADO(A): FLAVIO LOURENCO BRANDAO (OAB RJ157474) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (OAB RJ103942) EXECUTADO: MARY ANGELA ARBACHE ARANTES ADVOGADO(A): FLAVIO LOURENCO BRANDAO (OAB RJ157474) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (OAB RJ103942) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, diante do cumprimento integral da sentença.

05/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000149-66.2001.4.02.5109/RJ EXECUTADO: RICARDO JOSE MARASSI ADVOGADO(A): JULIANA MARTINS VIANA GOMES (OAB RJ197932) ADVOGADO(A): AYRTON BIOLCHINI JUSTO (OAB RJ033135) EXECUTADO: PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTES ADVOGADO(A): FLAVIO LOURENCO BRANDAO (OAB RJ157474) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (OAB RJ103942) EXECUTADO: MARY ANGELA ARBACHE ARANTES ADVOGADO(A): FLAVIO LOURENCO BRANDAO (OAB RJ157474) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (OAB RJ103942) DESPACHO/DECISÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, órgão técnico integrante do polo ativo, manifestou-se nos autos (Evento 469), reconhecendo o integral cumprimento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) aprovado nestes autos, atestando inclusive a aptidão da área para regeneração natural, restando apenas a continuidade das medidas protetivas previstas no projeto. Diante desse reconhecimento, e considerando a desnecessidade de nova manifestação ou relatório pelos executados, intimem-se os demais exequentes, Ministério Público Federal e Advocacia-Geral da União, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se concordam com o encerramento do cumprimento de sentença, diante do reconhecimento técnico do cumprimento das obrigações. Intimem-se.

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 09:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2025, 06:15

Por decisão judicial

02/12/2024, 16:16

Mero expediente

27/11/2024, 14:50

Mero expediente

18/11/2024, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 06:15

Por decisão judicial

16/04/2024, 17:01

Mero expediente

15/04/2024, 19:15

Mero expediente

06/11/2023, 19:01

Mero expediente

05/06/2023, 20:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2023, 06:15

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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