Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5005217-41.2021.4.02.5001 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 17/05/2026.
19/05/2026, 00:00
Distribuição (sorteio)
17/05/2026, 22:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005217-41.2021.4.02.5001/ES
AUTOR: DARTE CLEUZA GARCIA (Sucessão)
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
AUTOR: CLEIDE AMABILE GARCIA MACHADO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
AUTOR: ALESSANDRO GARCIA MACHADO (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.
Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.
Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.
Decorridos o prazo recursal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005217-41.2021.4.02.5001/ES AUTOR: DARTE CLEUZA GARCIA (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
AUTOR: CLEIDE AMABILE GARCIA MACHADO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
AUTOR: ALESSANDRO GARCIA MACHADO (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral na forma do art. 487, I do CPC. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a PARTE AUTORA ao pagamento das custas judiciais integrais (1%), bem como honorários sucumbenciais, que ora arbitro em 10% (dez) por cento, sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC. No entanto, fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC. Intimem-se.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005217-41.2021.4.02.5001/ES
AUTOR: DARTE CLEUZA GARCIA (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
AUTOR: CLEIDE AMABILE GARCIA MACHADO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
AUTOR: ALESSANDRO GARCIA MACHADO (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Proceda-se ao pagamento dos honorários periciais, fixados na decisão do evento 92, DESPADEC1 em R$ 372,80 (trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), nos termos do art. 28, da Resolução N.CJF-RES-2014/00305.
Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005217-41.2021.4.02.5001/ES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CAIXA para manifestar-se acerca do evento 150. Prazo: 15 (quinze) dias.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005217-41.2021.4.02.5001/ES
AUTOR: DARTE CLEUZA GARCIA (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
AUTOR: CLEIDE AMABILE GARCIA MACHADO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
AUTOR: ALESSANDRO GARCIA MACHADO (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do evento 150. Prazo: 15 (quinze) dias.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005217-41.2021.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
AUTOR: DARTE CLEUZA GARCIA (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
AUTOR: CLEIDE AMABILE GARCIA MACHADO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
AUTOR: ALESSANDRO GARCIA MACHADO (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 139 - 29/04/2025 - PETIÇÃO