Cumprimento de sentença 0018724-24.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0018724-24.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

11/05/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018724-24.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de honorários sucumbenciais. A União informou que o requerimento de parcelamento do débito deveria ser realizado na via administrativa (evento 132.1). A parte executada noticiou o deferimento do pedido e comprovou o pagamento da primeira parcela (evento 137.1). Intime-se a executada para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o número total de prestações pactuadas. Após, suspenda-se o processo até a quitação integral do parcelamento, incumbindo à executada a comprovação mensal dos pagamentos nos autos. Noticiado o adimplemento final da dívida, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

07/05/2026, 00:00

Mero expediente

06/05/2026, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018724-24.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR EXECUTADO: MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 132 - 22/10/2025 - PETIÇÃO Evento 129 - 14/10/2025 - Determinada a intimação

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018724-24.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para manifestação quanto à resposta da parte exequente (evento 119.1). Prazo: 15 (quinze) dias.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 18:15

Mero expediente

25/07/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018724-24.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) DESPACHO/DECISÃO A parte Exequente apresenta o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que pretende executar Desse modo, dou início à fase de cumprimento definitivo da sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (CPC, art. 523). INTIME-SE a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, ciente ainda de que, em caso de ausência de pagamento nesse prazo, será o montante acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/2015; INTIME-SE-A ainda para que informe ao Juízo quais são e onde se localizam bens seus passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que se não informar, sem justificativa, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774, do CPC, a ensejar aplicação de multa. Se for necessária a intimação pessoal, por economia processual, na mesma oportunidade da diligência, o Oficial de Justiça deverá verificar a existência de bens da parte executada passíveis de penhora. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem qualquer manifestação da parte executada, ou demonstração de interesse na satisfação do débito, intime-se a parte exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à presente execução como que consta nos autos, ciente de que o requerimento de qualquer medida constritiva deverá vir acompanhada do demonstrativo atualizado do crédito em execução. Prazo: 15 (quinze) dias.

25/06/2025, 00:00

Outras Decisões

24/06/2025, 00:07

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/06/2025, 16:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/04/2025, 16:22

Outras Decisões

14/04/2025, 18:13

Recebimento

25/02/2025, 13:26

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2019, 07:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 00:00