Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040689-31.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

CARLOS MIGUEL DE LIMA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EPAMINONDAS RESENDE FILHO

OAB/RJ 164095·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA

OAB/RJ 221031·CPF·Representa: Autor

EPAMINONDAS RESENDE FILHO

OAB/RJ 164095·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA

OAB/RJ 221031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040689-31.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS MIGUEL DE LIMA ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031) ADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 12:06

Por decisão judicial

25/01/2024, 13:43

Mero expediente

25/01/2024, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2024, 11:50

Por decisão judicial

16/11/2023, 17:10

Mero expediente

16/11/2023, 13:56

Mero expediente

31/10/2023, 18:09

Mero expediente

31/10/2023, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 15:28

Por decisão judicial

29/09/2023, 19:21

Mero expediente

11/09/2023, 11:38

Mero expediente

04/07/2023, 14:56

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040689-31.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS MIGUEL DE LIMA ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031) ADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

•06/08/2025, 00:00

04/08/2025, 12:06

Por decisão judicial

25/01/2024, 13:43

Mero expediente

25/01/2024, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2024, 11:50

Por decisão judicial

16/11/2023, 17:10

Mero expediente

16/11/2023, 13:56

Mero expediente

31/10/2023, 18:09

Mero expediente

31/10/2023, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 15:28

Por decisão judicial

29/09/2023, 19:21

Mero expediente

11/09/2023, 11:38

Mero expediente

04/07/2023, 14:56

Mero expediente

02/05/2023, 16:36

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/05/2023, 11:38

Recebimento

02/05/2023, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS MIGUEL DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5040689-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2021, 09:14

Mero expediente

26/05/2021, 12:51

Petição (Apelação)

28/04/2021, 21:03

Procedência em Parte

23/03/2021, 17:17

Mero expediente

25/01/2021, 19:14

Mero expediente

30/10/2020, 15:05

Mero expediente

04/09/2020, 20:35

Antecipação de tutela

09/07/2020, 20:24

Distribuição (sorteio)

07/07/2020, 16:04

•23/01/2023, 00:00