Procedimento Comum Cível 5000790-02.2025.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000790-02.2025.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000790-02.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: BENICIO NUNES PEREIRA FILHO ADVOGADO(A): MARIA SOUSA MELO DE OLIVEIRA (OAB RJ230939) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, formulado por Benicio Nunes Pereira Filho em face do INSS, e, assim, extingo o processo com resolução de mérito.

05/11/2025, 00:00

Improcedência

04/11/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000790-02.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: BENICIO NUNES PEREIRA FILHO ADVOGADO(A): MARIA SOUSA MELO DE OLIVEIRA (OAB RJ230939) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios. Após, façam os autos conclusos.

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000790-02.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: BENICIO NUNES PEREIRA FILHO ADVOGADO(A): MARIA SOUSA MELO DE OLIVEIRA (OAB RJ230939) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a presunção estabelecida no art. 99, §3º do CPC. II - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, junte aos autos os documentos médicos que comprovem a perda do movimento da mão direita devido a um AVC, conforme alegado na petição anexada ao evento 9, EMENDAINIC1. III - Considerando que o INSS, autarquia federal, integra o polo passivo da ação e o direito material controvertido é indisponível, não estando sujeito à transação, deixo de designar audiência de conciliação e mediação, conforme disposto no art. 334, §4º, inciso II, do CPC. IV - Cite-se o INSS para apresentar resposta, na forma do art. 335, III, do CPC. Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC. V - Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. VI - Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios. VII - Após, façam-me os autos conclusos.

25/06/2025, 00:00

Mero expediente

24/06/2025, 18:51

Emenda à Inicial

11/04/2025, 15:27

Distribuição (sorteio)

05/02/2025, 14:06

Documentos

•05/11/2025, 00:00