Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007741-07.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO BERNABE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DE XEREZ ROSA

OAB/RJ 141339·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO XEREZ ROSA DOS SANTOS

OAB/RJ 257029·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ABREU DA COSTA

OAB/RJ 086146·CPF·Representa: Autor

RENATA DE XEREZ ROSA

OAB/RJ 141339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007741-07.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BERNABE DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) ADVOGADO(A): ROBERTO ABREU DA COSTA (OAB RJ086146) ADVOGADO(A): GUSTAVO XEREZ ROSA DOS SANTOS (OAB RJ257029) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 12:12

Por decisão judicial

20/02/2024, 16:07

Mero expediente

24/01/2024, 16:37

Mero expediente

13/10/2023, 13:38

Mero expediente

12/09/2023, 13:04

Mero expediente

17/07/2023, 15:04

Mero expediente

28/06/2023, 13:01

Mero expediente

09/03/2023, 13:49

Mero expediente

30/11/2022, 15:22

Mero expediente

27/09/2022, 12:31

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/09/2022, 12:05

Recebimento

22/09/2022, 09:12

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007741-07.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BERNABE DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) ADVOGADO(A): ROBERTO ABREU DA COSTA (OAB RJ086146) ADVOGADO(A): GUSTAVO XEREZ ROSA DOS SANTOS (OAB RJ257029) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 17:28

Documentos

•06/08/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 12:12

Por decisão judicial

20/02/2024, 16:07

Mero expediente

24/01/2024, 16:37

Mero expediente

13/10/2023, 13:38

Mero expediente

12/09/2023, 13:04

Mero expediente

17/07/2023, 15:04

Mero expediente

28/06/2023, 13:01

Mero expediente

09/03/2023, 13:49

Mero expediente

30/11/2022, 15:22

Mero expediente

27/09/2022, 12:31

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/09/2022, 12:05

Recebimento

22/09/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO BERNABE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: DETRAN RJ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 5007741-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 734) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2020, 08:18

Recurso

13/12/2019, 14:11

Sem Resolução de Mérito

17/10/2019, 18:41

Mero expediente

26/08/2019, 18:02

Mero expediente

26/06/2019, 13:41

Mero expediente

08/05/2019, 17:16

Mero expediente

30/01/2019, 14:32

Mero expediente

04/12/2018, 13:44

Mero expediente

13/11/2018, 13:26

Mero expediente

15/10/2018, 18:22

Antecipação de tutela

10/07/2018, 15:23

Mero expediente

19/06/2018, 14:09

Distribuição (sorteio)

18/06/2018, 15:03

•27/06/2022, 00:00