Cumprimento de sentença 0055784-80.2016.4.02.5117 - TRF2

Cumprimento de sentença 0055784-80.2016.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUZINETE BARROS DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0055784-80.2016.4.02.5117/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

01/08/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/05/2021, 05:47

Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF

14/05/2021, 05:47

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

08/08/2016, 11:04

Movimentação Cartorária tipo Processar e Julgar Recurso - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

08/08/2016, 11:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

08/08/2016, 11:02

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

18/07/2016, 14:44

Certidão - Prazo - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

18/07/2016, 14:42

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

18/07/2016, 14:38

Juntada - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

15/07/2016, 16:48

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

17/06/2016, 16:22

Conclusão para Sentença - Sem Resolução do Mérito - Extinto o processo por ausência das condições da ação - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

06/06/2016, 13:11

Juntada - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

03/06/2016, 19:01

Juntada - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

03/06/2016, 18:58

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

12/05/2016, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2016, 14:44

SENTENÇA

•06/06/2016, 13:11

—

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

Movimentação Cartorária tipo Processar e Julgar Recurso - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

Certidão - Prazo - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

Juntada - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

Conclusão para Sentença - Sem Resolução do Mérito - Extinto o processo por ausência das condições da ação - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

Juntada - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

Juntada - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

Todas as movimentações(18)

legal