Cumprimento de sentença 0059569-07.1993.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0059569-07.1993.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: TAINA DE SOUZA COELHO- ESPOLIO (RÉU) APELANTE: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: JOSE ARNALDO ROSSI (RÉU) APELADO: ISMAEL MONTEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELADO: OS MESMOS APELADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO- ESPOLIO (RÉU) APELADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES (RÉU) APELADO: WALTER JOSE DA COSTA (RÉU) APELADO: AROLDO NISKIER (RÉU) APELADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO (RÉU) APELADO: ARMANDO AVELINO BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANIA DOS SANTOS SCHIER DE MORAES (OAB RJ119164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 0059569-07.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/09/2023, 00:00

01/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1072

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1073

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1073

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 1072

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 1072

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1062, 1063, 1064, 1065, 1066 e 1067

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(1080)

Todos os documentos(22)