Procedimento Comum Cível 5131527-83.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5131527-83.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 06:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

12/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102

04/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102

03/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:57

Decisão interlocutória

02/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 51315278320214025101/TRF2

01/09/2025, 11:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

08/08/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARLOS ANDRE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (OAB RJ135328) APELADO: JANAINA DE ANDRADE RUELES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (OAB RJ135328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5131527-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

14/06/2023, 11:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

14/06/2023, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 12:13

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 51315278320214025101/TRF2

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

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