Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5006654-85.2020.4.02.5120 distribuido para GABINETE 23 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 11/09/2025.
15/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/09/2025, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006654-85.2020.4.02.5120/RJ RELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
RÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)
ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)
ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 270 - 22/08/2025 - APELAÇÃO
26/08/2025, 00:00
Petição (Apelação)
22/08/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006654-85.2020.4.02.5120/RJ AUTOR: LUIZ FERREIRA
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
RÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)
ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)
ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto: a) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98 do CPC; b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade deferida. Todavia, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, na forma do artigo 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida. Sentença não sujeita a reexame necessário. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte autora contrária para contrarrazões no prazo lega. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
06/08/2025, 00:00
Improcedência
05/08/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006654-85.2020.4.02.5120/RJ
AUTOR: LUIZ FERREIRA
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)
ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)
ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)
DESPACHO/DECISÃO
Revejo o ato ordinatório de evento 241, pois não reflete o último comando proferido por este juízo em evento 219, DESPADEC1.
Consoante previsto na referida decisão, no item V, já houve perícia nos autos, sendo desnecessária sua repetição.
Portanto, considerando que a ré CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA ingressou nos autos após a realização da perícia, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se acerca do laudo pericial (eventos 123 e complementação em evento 141).
Quanto aos requerimentos do autor (evento 251), indefiro a juntada de documentos para prova de regularidade da obra, eis que prescindível ao deslinde do feito.
A questão quanto à inversão do ônus da prova, já foi apreciada, conforme evento 65, portanto, nada a prover.
Demais requerimentos serão oportunamente apreciados na sentença.
Intimem-se.
26/06/2025, 00:00
Mero expediente
25/06/2025, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006654-85.2020.4.02.5120/RJ
AUTOR: LUIZ FERREIRA
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)
ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)
ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)
ATO ORDINATÓRIO
" intime-se a parte autora para manifestação quanto à(s) defesa(s) apresentada(s) e, as partes, para manifestação em provas, pelo prazo de 10 (dez) dias."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006654-85.2020.4.02.5120/RJ AUTOR: LUIZ FERREIRA
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
RÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)
ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)
ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto: a) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98 do CPC; b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade deferida. Todavia, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, na forma do artigo 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida. Sentença não sujeita a reexame necessário. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte autora contrária para contrarrazões no prazo lega. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
06/08/2025, 00:00
Improcedência
05/08/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006654-85.2020.4.02.5120/RJ
AUTOR: LUIZ FERREIRA
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)
ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)
ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)
DESPACHO/DECISÃO
Revejo o ato ordinatório de evento 241, pois não reflete o último comando proferido por este juízo em evento 219, DESPADEC1.
Consoante previsto na referida decisão, no item V, já houve perícia nos autos, sendo desnecessária sua repetição.
Portanto, considerando que a ré CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA ingressou nos autos após a realização da perícia, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se acerca do laudo pericial (eventos 123 e complementação em evento 141).
Quanto aos requerimentos do autor (evento 251), indefiro a juntada de documentos para prova de regularidade da obra, eis que prescindível ao deslinde do feito.
A questão quanto à inversão do ônus da prova, já foi apreciada, conforme evento 65, portanto, nada a prover.
Demais requerimentos serão oportunamente apreciados na sentença.
Intimem-se.
26/06/2025, 00:00
Mero expediente
25/06/2025, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006654-85.2020.4.02.5120/RJ
AUTOR: LUIZ FERREIRA
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)
ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)
ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)
ATO ORDINATÓRIO
" intime-se a parte autora para manifestação quanto à(s) defesa(s) apresentada(s) e, as partes, para manifestação em provas, pelo prazo de 10 (dez) dias."
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 14:06
Mero expediente
25/03/2025, 15:16
Mero expediente
13/02/2025, 13:26
Mero expediente
17/12/2024, 16:18
Mudança de Classe Processual
12/11/2024, 18:56
Mero expediente
05/11/2024, 12:24
Recebimento
18/10/2024, 09:11
Remessa (em grau de recurso)
05/09/2024, 13:41
Petição (Recurso inominado)
05/08/2024, 16:35
Procedência
24/07/2024, 11:41
Mero expediente
22/01/2024, 17:47
Mero expediente
16/05/2023, 08:08
Mero expediente
10/01/2023, 16:39
Mero expediente
07/04/2022, 11:29
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)