Mandado de Segurança Cível 5074651-45.2020.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5074651-45.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 18:24

Despacho

25/04/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 14:10

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO20F)

12/04/2024, 18:05

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2024, 17:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50746514520204025101/TRF2

12/04/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5074651-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A ADVOGADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5074651-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

05/05/2021, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/05/2021, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/04/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/04/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/04/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 03:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 17:07

CONTRARRAZÕES

•26/04/2021, 18:59

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO20F)

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50746514520204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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