Procedimento Comum Cível 0230793-70.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0230793-70.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 18:12

Determinado o Arquivamento

27/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2026

24/04/2026, 17:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 02307937020174025101/TRF2

23/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENA FERNANDES TAVARES PARIS ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE BARROS JARDIM (OAB RJ204879) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0230793-70.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 777) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

02/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF

20/03/2021, 06:07

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 06:07

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

04/07/2018, 11:03

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

04/07/2018, 11:02

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

04/07/2018, 10:43

Certidão - Citação/Intimação - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)

18/05/2018, 11:56

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)

11/05/2018, 13:55

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)

11/05/2018, 13:53

Conclusão para Decisão - Recebido o recurso - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

10/05/2018, 16:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2018, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENA FERNANDES TAVARES PARIS ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE BARROS JARDIM (OAB RJ204879) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0230793-70.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 777) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

02/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2026

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 02307937020174025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)

Conclusão para Decisão - Recebido o recurso - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

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