Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075957-49.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BRUNO FERNANDO DA CRUZ DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): RODRIGO HIRANN ALMEIDA KIRSCH (OAB SP421631)
INTERESSADO: GERONIMO RODRIGUES
ADVOGADO(A): GERONIMO RODRIGUES
SENTENÇA
Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5075957-49.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
INTERESSADO: GERONIMO RODRIGUES
ADVOGADO(A): GERONIMO RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 187 - 10/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5075957-49.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
INTERESSADO: GERONIMO RODRIGUES
ADVOGADO(A): GERONIMO RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 173 - 06/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075957-49.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: BRUNO FERNANDO DA CRUZ DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): RODRIGO HIRANN ALMEIDA KIRSCH (OAB SP421631)
INTERESSADO: GERONIMO RODRIGUES
ADVOGADO(A): GERONIMO RODRIGUES
DESPACHO/DECISÃO
I - Determino que expeça-se alvará eletrônico de levantamento, conforme discriminado abaixo:
- Em favor de GERONIMO RODRIGUES, a totalidade do valor depositado na conta 139745617 (ev. 166.1), tendo em vista a cessão.
Ficam cientes os beneficiários de que deverão providenciar a impressão de duas vias dos expedientes através do site www.jfrj.jus.br.
Após, deverão comparecer a uma agência do banco depositário, indicado no alvará (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no prazo de até SESSENTA DIAS da expedição do alvará, portando as cópias impressas, além de identidade, CPF/CNPJ e comprovante de residência atualizado.
II - Ciência às partes da conversão do precatório 5008653-68.2023.4.02.9388 em conta judicial, em razão da cessão de créditos pelo patrono.
Oficie-se ao Presidente do Tribunal da 2ª Região para ciência da cessão considerando o bloqueio já realizado.
Após, voltem-me conclusos.
06/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/07/2023, 15:52
Acolhimento de Embargos de Declaração
27/06/2023, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: BRUNO FERNANDO DA CRUZ DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO HIRANN ALMEIDA KIRSCH (OAB SP421631) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SHEYLA MARIA DA CRUZ (Pais) (AUTOR)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5075957-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
25/05/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
17/04/2023, 22:40
Publicação (Acórdão)
28/03/2023, 13:15
Não-Provimento
27/03/2023, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SHEYLA MARIA DA CRUZ (Pais) (AUTOR)
APELADO: BRUNO FERNANDO DA CRUZ DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO HIRANN ALMEIDA KIRSCH (OAB SP421631)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5075957-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO