Cumprimento de sentença 5022376-31.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

487 SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/ES 015756·CPF·Representa: Autor

WANDER LUIS WANDEKOEKEN

OAB/ES 008203·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NIVALDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/ES 015756·CPF·Representa: Autor

WANDER LUIS WANDEKOEKEN

OAB/ES 008203·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/07/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/07/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 13:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

27/06/2023, 13:52

Juntada de Petição

26/06/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 14:34

Determinada a intimação

05/06/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/05/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/05/2023, 01:01

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/07/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/07/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/04/2023, 15:20

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 13:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

27/06/2023, 13:52

Juntada de Petição

26/06/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 14:34

Determinada a intimação

05/06/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/05/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/04/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/04/2023, 15:20

Determinada a intimação

17/04/2023, 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2023, 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2023, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 17:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50223763120204025001

12/04/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: 487 SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NIVALDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES015756) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5022376-31.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

29/06/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/06/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/06/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/06/2021, 19:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,33 em 16/06/2021 Número de referência: 820006

17/06/2021, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/05/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/05/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2021, 17:37

Autos com Juiz para Sentença

01/03/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/03/2021, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

01/03/2021, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2021, 14:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

26/02/2021, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

25/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

25/02/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/02/2021, 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/02/2021, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2021, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2021, 19:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

12/02/2021, 19:55

Autos com Juiz para Sentença

12/02/2021, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/02/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/02/2021, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021, 12:49

Determinada a intimação

04/02/2021, 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2021, 14:50

Juntada de Petição

26/01/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/12/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

15/12/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/12/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/12/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado

05/12/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/11/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/10/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/10/2020, 14:21

Determinada a intimação

23/10/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020, 15:28

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

22/10/2020, 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2020, 04:09

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 23:02

SENTENÇA

•17/05/2021, 17:37

SENTENÇA

•12/02/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2020, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 15:28

ANEXO

•23/09/2020, 15:59

ANEXO

•23/09/2020, 15:59

ANEXO

•23/09/2020, 15:59