Apelação Cível 5022376-31.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

487 SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/ES 015756·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

12/04/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

12/04/2023, 14:51

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

23/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/02/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/02/2023, 19:44

Juntada de Petição

14/02/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

09/02/2023, 20:09

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

12/04/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

12/04/2023, 14:51

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 20:09

EXTRATO DE ATA

•08/02/2023, 16:23

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

23/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/02/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/02/2023, 19:44

Juntada de Petição

14/02/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

09/02/2023, 20:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

08/02/2023, 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade

08/02/2023, 16:23

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

30/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023

19/12/2022, 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

19/12/2022, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/12/2022, 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

15/12/2022, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021

24/11/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

23/11/2021, 17:14

Retirado de pauta

23/11/2021, 17:10

Juntada de certidão

23/11/2021, 17:09

Juntada de Petição

22/11/2021, 19:06

Lavrada Certidão

19/11/2021, 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 26

10/11/2021, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2021, 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

09/11/2021, 14:19

Juntada de Petição

14/10/2021, 19:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

09/08/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/06/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 15:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

30/06/2021, 12:04

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 15:50