Apelação Cível 0027655-45.2018.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0027655-45.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027655-45.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NAILSON ALMEIDA DE SOUSA PORTO ADVOGADO(A): HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES (OAB MG115472) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito e aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027655-45.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NAILSON ALMEIDA DE SOUSA PORTO ADVOGADO(A): HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES (OAB MG115472) DESPACHO/DECISÃO 1. Eventos 62 e 66: Conforme consignado no evento 57, trata-se de pedido de devolução de valores recebidos em razão de tutela concedida e que foi posteriormente revogada. 2. Assim, tendo em vista que a questão já se encontra pacificada (Tema 692, STJ), e considerando que a parte executada, apesar de intimada, não efetuou o pagamento do valor devido (R$ 520.469,27 - evento 53, OUT3), julgo improcedente a impugnação trazida pelo executado no evento 62, nos moldes do disposto no art. 535 do CPC, para determinar o prosseguimento da execução com base nos cálculos elaborados pela autarquia exequente, e defiro ao INSS que promova o desconto no benefício da parte executada, sendo certo que este não deve exceder a 30% (trinta por cento) da importância do benefício pago. 3. Dê-se vista às partes no prazo de 15 (quinze) dias.

06/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

30/09/2024, 14:21

Recebimento

29/09/2024, 23:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2021, 09:53

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

09/04/2021, 11:45

Petição (Recurso especial)

10/02/2021, 15:28

Julgamento

30/12/2020, 13:36

Petição (Embargos de declaração)

17/09/2020, 08:40

Julgamento

31/08/2020, 20:00

Petição (Embargos de declaração)

29/06/2020, 20:55

Petição (Embargos de declaração)

19/06/2020, 22:07

Publicação (Acórdão)

02/06/2020, 18:04

Sentença desconstituída

31/05/2020, 19:43

Distribuição (sorteio)

14/03/2019, 18:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Petição (Recurso especial)

Julgamento

Petição (Embargos de declaração)

Julgamento

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação (Acórdão)

Sentença desconstituída

Distribuição (sorteio)