Cumprimento de sentença 5036204-46.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5036204-46.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036204-46.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS REQUERENTE: CLAUDIO MARCIO FERREIRA ADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/09/2025, 18:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036204-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIO MARCIO FERREIRA ADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de outubro de 2025. Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

03/09/2025, 00:00

Outras Decisões

02/09/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036204-46.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS REQUERENTE: CLAUDIO MARCIO FERREIRA ADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036204-46.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS REQUERENTE: CLAUDIO MARCIO FERREIRA ADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 27/08/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036204-46.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS REQUERENTE: CLAUDIO MARCIO FERREIRA ADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 07/08/2025 - Juntado(a)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036204-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIO MARCIO FERREIRA ADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais. Defiro o pedido da advogada, feito no evento 96, EXECUMPR1, de expedição da RPV, conforme o contrato de honorários advocatícios de evento 96, CONHON2, destacando-se os honorários contratuais. Observo que as partes concordaram com os valores calculados pela contadoria judicial no evento 82, CALC1. Os cálculos estão corretos, já que respeitam a sentença transitada em julgado. Portanto, homologo os cálculos de evento 82, CALC1. Fixo o valor da condenação em R$ R$ 74.152,60. Cadastrem-se as respectivas RPVs no sistema E-proc, conforme cálculos de evento 82, CALC1. Cadastradas as RPVs, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos para conferência e envio das requisições. Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s). Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

06/08/2025, 00:00

Outras Decisões

05/08/2025, 16:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/07/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036204-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIO MARCIO FERREIRA ADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais. Defiro o pedido do advogado, feito no evento 65, PET1, de expedição da RPV, conforme o contrato de honorários advocatícios de evento 1, CONHON10, destacando-se os honorários contratuais. Tendo em vista a apresentação do cálculo pela Contadoria Judicial no evento 82, CALC1, determino a abertura de vista às partes para que se manifestem sobre os valores apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias. Ressalte-se que eventual impugnação ao cálculo deve ser apresentada de forma fundamentada, acompanhada de planilha de cálculos que demonstre os valores considerados corretos, em respeito ao disposto no artigo 536, § 1º, do Código de Processo Civil, que exige especificidade e clareza nas manifestações durante o cumprimento de sentença. Decorrido o prazo sem manifestação, ou havendo concordância expressa com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, determino a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), com base nos valores discriminados no evento 82, CALC1, observando-se o procedimento previsto no artigo 17 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Por outro lado, caso as partes não concordem com os cálculos apresentados ou surjam dúvidas que demandem esclarecimentos técnicos, deverão os autos ser novamente encaminhados à Contadoria Judicial para análise e esclarecimentos necessários. Concluído o exame pela Contadoria, ou inexistindo pendências ou esclarecimentos a serem prestados, retornem-me os autos conclusos para ulterior deliberação. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Outras Decisões

09/06/2025, 12:16

Outras Decisões

29/04/2025, 14:39

Outras Decisões

20/02/2025, 15:15

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00