Recurso Especial 0107218-59.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0107218-59.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2026, 08:24

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 08:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 387982/2025 - AgInt

10/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0387982 - AgInt no REsp 2155555 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00387982/2025 - AgInt no REsp 2155555/RJ

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:36

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387982/2025 - AgInt no REsp 2155555/RJ

04/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488389/2025

29/05/2025, 21:01

Protocolizada Petição 488389/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025, 20:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2025 Petição Nº 387982/2025 -

08/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 387982/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

05/05/2025, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 17:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 387982/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0387982 - AgInt no REsp 2155555 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00387982/2025 - AgInt no REsp 2155555/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387982/2025 - AgInt no REsp 2155555/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488389/2025

Protocolizada Petição 488389/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2025 Petição Nº 387982/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 387982/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

Todas as movimentações(26)

Todos os documentos(22)