Cumprimento de sentença 0176787-23.2016.4.02.5110 - TRF2

Cumprimento de sentença 0176787-23.2016.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307

18/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 307

27/05/2025, 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 307

27/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 307

26/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 307

26/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0176787-23.2016.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: JOSIMAR SALGUEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos. Intimem-se para que, caso queiram, apresentem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. São João de Meriti - RJ, em 21/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0176787-23.2016.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: JOSIMAR SALGUEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos. Intimem-se para que, caso queiram, apresentem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. São João de Meriti - RJ, em 21/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

22/05/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

22/05/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 21:24

Despacho

21/05/2025, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 15:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 01767872320164025110/TRF2

13/03/2025, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 18:49

SENTENÇA

•30/05/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSIMAR SALGUEIRO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0176787-23.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

01/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 307

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 307

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 307

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 307

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 01767872320164025110/TRF2

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