Embargos à Execução Fiscal 0019584-64.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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0019584-64.2012.4.02.5101

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2012

Valor da Causa

R$ 7.894.417,06

Orgao julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 10

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2024, 14:45

Decisão interlocutória

15/04/2024, 14:12

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 12:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0521398-25.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56, 88

15/04/2024, 12:50

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2024, 19:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 00195846420124025101/TRF2

12/04/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEG RIO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA SILVA (OAB RJ220225) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0019584-64.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEG RIO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA SILVA (OAB RJ220225) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0019584-64.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEG RIO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0019584-64.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

30/01/2023, 00:00

Juntada de Petição

23/08/2021, 09:41

Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

02/12/2019, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/11/2019, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/10/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

19/10/2019, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:12

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 14:20

SENTENÇA

•03/09/2019, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2018, 17:00

SENTENÇA

•17/09/2018, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2018, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2017, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2017, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2016, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2016, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2014, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2013, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2013, 17:16

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