Apelação Cível 0054305-97.2016.4.02.5102 - TRF2

Apelação Cível 0054305-97.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0054305-97.2016.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MONICA VIEIRA BASTOS LIMA ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) EXEQUENTE: PATRICIA VIEIRA BASTOS CATAO ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) EXEQUENTE: FERNANDA VIEIRA BASTOS ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) DESPACHO/DECISÃO Considerando a existência de precatório(s) pendente(s) de pagamento, converto o feito em diligência e determino a suspensão até a comunicação nos autos de liberação para a realização de saque. Oportunamente, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0054305-97.2016.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EXEQUENTE: MONICA VIEIRA BASTOS LIMA ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) EXEQUENTE: PATRICIA VIEIRA BASTOS CATAO ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) EXEQUENTE: FERNANDA VIEIRA BASTOS ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 29/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0054305-97.2016.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EXEQUENTE: MONICA VIEIRA BASTOS LIMA ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) EXEQUENTE: PATRICIA VIEIRA BASTOS CATAO ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) EXEQUENTE: FERNANDA VIEIRA BASTOS ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 27/10/2025 - Juntado(a)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0054305-97.2016.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MONICA VIEIRA BASTOS LIMA ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) EXEQUENTE: PATRICIA VIEIRA BASTOS CATAO ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) EXEQUENTE: FERNANDA VIEIRA BASTOS ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) DESPACHO/DECISÃO MONICA VIEIRA BASTOS LIMA, PATRICIA VIEIRA BASTOS CATAO e FERNANDA VIEIRA BASTOS movem ação ordinária em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em fase de cumprimento do julgado. O INSS apresentou os cálculos de liquidação (evento 152). Em seguida, as exequentes concordaram com a planilha apresentada e requereu a expedição dos requisitórios. Tendo em vista a concordância das exequentes com os cálculos de liquidação, HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo INSS no valor de R$250.852,70 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), atualizados até 01/2025, já incluídos os valores estipulados na Sentença a título de honorários advocatícios. Diligencie a Secretaria o lançamento dos dados necessários ao cadastramento do(s) RPV(s)/Precatório(s), com base na conta (evento 152, out2). Após, dê-se ciência às partes acerca do(s) ofício(s) requisitório(s), nos termos do artigo 12 da Resolução n. 822/2023 do CJF. Não havendo impugnação, voltem-me os autos prontos para o efetivo envio, cabendo ao beneficiário, a partir de então, acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx). Após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, sendo desnecessário o comparecimento a esta Vara, uma vez que, em regra, os valores serão pagos independentemente da expedição de alvará. Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0054305-97.2016.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MONICA VIEIRA BASTOS LIMA ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) EXEQUENTE: PATRICIA VIEIRA BASTOS CATAO ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) EXEQUENTE: FERNANDA VIEIRA BASTOS ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista as exequentes sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS (evento 152), bem como, requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo o impulso das interessadas, dando-se baixa na distribuição.

02/06/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/12/2021, 15:56

Recebimento

13/12/2021, 15:56

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2021, 21:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/06/2021, 10:45

Petição (Recurso especial)

08/04/2021, 17:00

Julgamento

01/03/2021, 18:46

Julgamento

27/07/2020, 16:35

Reativação

08/08/2019, 14:25

Baixa Definitiva

22/03/2018, 18:43

Sentença desconstituída

14/12/2017, 15:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0054305-97.2016.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MONICA VIEIRA BASTOS LIMA ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) EXEQUENTE: PATRICIA VIEIRA BASTOS CATAO ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) EXEQUENTE: FERNANDA VIEIRA BASTOS ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) DESPACHO/DECISÃO MONICA VIEIRA BASTOS LIMA, PATRICIA VIEIRA BASTOS CATAO e FERNANDA VIEIRA BASTOS movem ação ordinária em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em fase de cumprimento do julgado. O INSS apresentou os cálculos de liquidação (evento 152). Em seguida, as exequentes concordaram com a planilha apresentada e requereu a expedição dos requisitórios. Tendo em vista a concordância das exequentes com os cálculos de liquidação, HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo INSS no valor de R$250.852,70 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), atualizados até 01/2025, já incluídos os valores estipulados na Sentença a título de honorários advocatícios. Diligencie a Secretaria o lançamento dos dados necessários ao cadastramento do(s) RPV(s)/Precatório(s), com base na conta (evento 152, out2). Após, dê-se ciência às partes acerca do(s) ofício(s) requisitório(s), nos termos do artigo 12 da Resolução n. 822/2023 do CJF. Não havendo impugnação, voltem-me os autos prontos para o efetivo envio, cabendo ao beneficiário, a partir de então, acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx). Após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, sendo desnecessário o comparecimento a esta Vara, uma vez que, em regra, os valores serão pagos independentemente da expedição de alvará. Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

06/08/2025, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Petição (Recurso especial)

Julgamento

Julgamento

Reativação

Baixa Definitiva

Sentença desconstituída

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