Execução de Título Extrajudicial 0014586-17.2016.4.02.5003 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0014586-17.2016.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 0014586-17.2016.4.02.5003/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 200.1: Intime-se a exequente para se manifestar a respeito da proposta juntada pelo executado no prazo de 15 (quinze) dias.

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

21/05/2026, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 0014586-17.2016.4.02.5003/ES EXECUTADO: SIDNEY SENNA CAETANO ADVOGADO(A): KETNEI BARBOSA PINTO (OAB ES013918) DESPACHO/DECISÃO Evento 193.1: tendo em vista a renúncia da Dra. BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO, defiro sua exclusão no registro do sistema. Considerando que o executado até o momento não foi localizado, e que este continua sendo representado pela advogada Dra. KETNEI BARBOSA PINTO, intime-se a patrona para informar o endereço e outras formas de contato de SIDNEY SENNA CAETANO.

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

10/04/2026, 18:16

Publicacao/Comunicacao Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 0014586-17.2016.4.02.5003/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SIDNEY SENNA CAETANO ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO (OAB ES013747) ADVOGADO(A): KETNEI BARBOSA PINTO (OAB ES013918) EDITAL Nº 500004419651 Prazo: 20 dias. O(A) DOUTOR(A) NIVALDO LUIZ DIAS, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Federal de São Mateus/ES tramita o processo 00145861720164025003, Execução de Título Extrajudicial (JEF) movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de SIDNEY SENNA CAETANO. E como não foi possível citá-lo(a)/intimá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente CITA o(a)(s) devedor(a)(es)(as) SIDNEY SENNA CAETANO, CPF: 07737040781, para, no prazo de 03 (três) dias, PAGAR(EM) a dívida com os seus acréscimos legais, na quantia de R$ 77.246,18 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos) sujeita a atualização e acréscimo das custas judiciais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, os quais ficam reduzidos pra 5% (cinco por cento), no caso de pagamento integral. Fica(m) CIENTE(S) ainda, do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos, nos termos do art. 738 do CPC. Decorrido o prazo sem pagamento, serão penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, nos termos do art. 829 do CPC. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel. Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados). EXPEDIDO aos 20/02/2026 por SIDNEY VIEGAS DA SILVA, Técnico Judiciário, e assinado pelo Diretor de Secretaria CAMILO MAIA MORAES, conforme determinação do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

23/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 0014586-17.2016.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 12/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

27/10/2025, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 0014586-17.2016.4.02.5003/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de manifestação da exequente e a não localização do executado, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III e parágrafo 1º, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem a notícia de localização de bens, determino o arquivamento dos autos em Secretaria, de acordo com o parágrafo 2º, tendo início a fluência do prazo de prescrição intercorrente, previsto no § 4º, sem prejuízo do desarquivamento, na hipótese de serem encontrados bens penhoráveis, conforme § 3º. Com a fluência do prazo prescricional, dê-se vista às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, após voltem os autos conclusos. Intimem-se, ressaltando-se que o prazo da prescrição intercorrente iniciar-se-á automaticamente 01 (um) ano após a efetiva intimação do presente despacho, para os fins do art. 924, V, do CPC.

08/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

04/09/2025, 18:56

Mero expediente

04/09/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 0014586-17.2016.4.02.5003/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender necessário para que seja efetivada a citação do executado.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 0014586-17.2016.4.02.5003/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Conforme se extrai do art. 329 do Código de Processo Civil, o autor pode, até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu. Após, somente com o consetimento do réu. Verifica-se que a presente execução inicialmente se tratava de uma Ação de Busca e Apreensão, sendo convertida ao evento 85.1, por força do art. 4 º do DL 911/1969 (Redação dada pela Lei nº 13.043/2014), não havendo citação do executado na atual fase processual. Dessa forma, não há possibilidade de aproveitamento da citação que ocorreu no momento da ação de busca e apreensão, visto que a conversão em execução de título extrajudicial implica em novos pedidos, bem como um rito processual divergente do originário, com possibilidade de constrição de bens do executado. Sendo assim, nada a prover do requerimento de evento 150.1, considerando que há necessidade da citação do réu, diante da conversão de rito processual.

16/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 0014586-17.2016.4.02.5003/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SIDNEY SENNA CAETANO ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO (OAB ES013747) ADVOGADO(A): KETNEI BARBOSA PINTO (OAB ES013918) EDITAL Nº 500004419651 Prazo: 20 dias. O(A) DOUTOR(A) NIVALDO LUIZ DIAS, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Federal de São Mateus/ES tramita o processo 00145861720164025003, Execução de Título Extrajudicial (JEF) movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de SIDNEY SENNA CAETANO. E como não foi possível citá-lo(a)/intimá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente CITA o(a)(s) devedor(a)(es)(as) SIDNEY SENNA CAETANO, CPF: 07737040781, para, no prazo de 03 (três) dias, PAGAR(EM) a dívida com os seus acréscimos legais, na quantia de R$ 77.246,18 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos) sujeita a atualização e acréscimo das custas judiciais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, os quais ficam reduzidos pra 5% (cinco por cento), no caso de pagamento integral. Fica(m) CIENTE(S) ainda, do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos, nos termos do art. 738 do CPC. Decorrido o prazo sem pagamento, serão penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, nos termos do art. 829 do CPC. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel. Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados). EXPEDIDO aos 20/02/2026 por SIDNEY VIEGAS DA SILVA, Técnico Judiciário, e assinado pelo Diretor de Secretaria CAMILO MAIA MORAES, conforme determinação do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

23/02/2026, 00:00

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