Cumprimento de sentença 0160079-84.2014.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de sentença 0160079-84.2014.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0160079-84.2014.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: POSTO COMBUSTIVEIS VILA NOVA DE CAMPOS LTDA ADVOGADO(A): SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (OAB RJ081503) ADVOGADO(A): DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA (OAB RJ093920) ADVOGADO(A): LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO (OAB RJ151143) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 513 c/c 924, inciso II, ambos do CPC/15. Sem ônus sucumbenciais. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

21/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/12/2025, 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0160079-84.2014.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: POSTO COMBUSTIVEIS VILA NOVA DE CAMPOS LTDA ADVOGADO(A): SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (OAB RJ081503) ADVOGADO(A): DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA (OAB RJ093920) ADVOGADO(A): LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO (OAB RJ151143) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em fase de conversão em favor da ANP dos valores dos honorários advocatícios recolhidos equivocadamente sobre o código de custas. Em razão da informação da SECRETARIA GERAL - DIRFO - SJRJ, de que a Unidade Gestora Arrecadadora é a "110060-Coord. Geral de Orç. Fin. e Análi. Cont. - AGU, a ANP foi intimada. No evento 223, a ANP requereu a suspensão do processo por 90 dias, sem baixa, para que se aguarde resposta às diligências sobre a retificação da apropriação da verba, requerida à Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil, em Brasília. Assim, SUSPENDO o processo pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo da suspensão, abra-se vista à ANP. Prazo: 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

07/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2025, 15:44

Outras Decisões

05/08/2025, 15:39

Outras Decisões

16/06/2025, 13:03

Outras Decisões

16/05/2025, 13:12

Ato ordinatório

26/02/2025, 13:34

Outras Decisões

19/02/2025, 10:35

Outras Decisões

06/11/2024, 22:15

Outras Decisões

18/09/2024, 10:46

Outras Decisões

25/08/2024, 13:24

Outras Decisões

15/04/2024, 19:54

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Ato ordinatório

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

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