Procedimento Comum Cível 5001608-12.2024.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 12:16

Outras Decisões

20/05/2026, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001608-12.2024.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS AUTOR: SERVICO ULTRA SONOGRAFIA SANTA CECILIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO CHAGAS BAESSO BARBOSA (OAB RJ127688) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 22/10/2025 - Juntada de certidão

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001608-12.2024.4.02.5109/RJ AUTOR: SERVICO ULTRA SONOGRAFIA SANTA CECILIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO CHAGAS BAESSO BARBOSA (OAB RJ127688) DESPACHO/DECISÃO Evento 55: Requer a parte autora a expedição de certidão de inteiro teor em que conste que houve o protocolo nestes autos da declaração de inexecução de título judicial de evento 55, DECL2, para fins de habilitação de crédito na Receita Federal do Brasil. Defiro. À Secretaria para expedição da certidão. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

30/09/2025, 00:00

Outras Decisões

26/09/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001608-12.2024.4.02.5109/RJ AUTOR: SERVICO ULTRA SONOGRAFIA SANTA CECILIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO CHAGAS BAESSO BARBOSA (OAB RJ127688) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado certificado nos autos (evento 49), intime-se a parte autora para que promova o cumprimento de sentença. Prazo: 15 dias úteis.

20/08/2025, 00:00

Outras Decisões

19/08/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001608-12.2024.4.02.5109/RJ AUTOR: SERVICO ULTRA SONOGRAFIA SANTA CECILIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO CHAGAS BAESSO BARBOSA (OAB RJ127688) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela União para, com efeitos infringentes, e suprindo a omissão apontada: a) Afastar a condenação da Fazenda Nacional ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do art. 19, §1º, I, da Lei nº 10.522/2002; b) Retificar, de ofício, o dispositivo da sentença proferida no evento 27, para reconhecer a desnecessidade de remessa necessária ao Tribunal, nos termos do art. 19, §2º, da Lei nº 10.522/2002. P.I.

07/08/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/08/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001608-12.2024.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO AUTOR: SERVICO ULTRA SONOGRAFIA SANTA CECILIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO CHAGAS BAESSO BARBOSA (OAB RJ127688) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 19/04/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/06/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

19/04/2025, 12:06

Procedência em Parte

07/04/2025, 17:40

Mero expediente

06/02/2025, 19:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2024, 18:36

Petição (Embargos de declaração)

02/12/2024, 13:46

Documentos

Ato ordinatório

•23/10/2025, 00:00