Mandado de Segurança Cível 5097017-10.2022.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5097017-10.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/11/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/11/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/10/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/10/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/10/2023, 10:44

Despacho

27/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50970171020224025101

24/10/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NMX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB RJ143113) ADVOGADO(A): RAFAEL TAVARES GARCIA (OAB RJ138241) ADVOGADO(A): ELIZANDRA IEZZE (OAB RJ135616) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5097017-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

03/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

16/05/2023, 16:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 18:21

SENTENÇA

•23/03/2023, 12:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50970171020224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

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