Recurso Especial 0124799-92.2013.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0124799-92.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106014/2026

11/02/2026, 16:56

Protocolizada Petição 106014/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ARETE EDITORIAL LTDA e não-provido ou denegada

05/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/04/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024, 08:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234350/2024

03/04/2024, 08:31

Protocolizada Petição 234350/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/03/2024, 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2024, 15:32

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/03/2024, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2024, 17:02

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