Cumprimento de sentença 5065296-69.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5065296-69.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065296-69.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: IRRIGABRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): PAULA DE ARAUJO FORMIGONI (OAB SP158586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 17/06/2026 - RESPOSTA

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065296-69.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IRRIGA BRASIL LTDA ADVOGADO(A): TADEU CASTRO ALVES (OAB PE062694) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a executada no prazo de 15(quinze) dias quanto ao alegado. Após, voltem conclusos.

02/06/2026, 00:00

Mero expediente

01/06/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065296-69.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IRRIGABRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): PAULA DE ARAUJO FORMIGONI (OAB SP158586) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que no prazo de 05(cinco) dias para que forneça os dados bancários para a transferência do saldo bloqueado. Fornecido, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que transfira o valor em favor do beneficiário indicado. Cumprido, dê-se vista ao exequente. Após, voltem conclusos para sentença de extinção de execução.

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065296-69.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXECUTADO: IRRIGA BRASIL LTDA ADVOGADO(A): TADEU CASTRO ALVES (OAB PE062694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 111 - 10/02/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 104 - 11/12/2025 - Despacho

11/02/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2026, 06:15

Por decisão judicial

11/12/2025, 16:14

Mero expediente

11/12/2025, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 13:14

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/12/2025, 17:03

Por decisão judicial

17/10/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065296-69.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IRRIGA BRASIL LTDA ADVOGADO(A): TADEU CASTRO ALVES (OAB PE062694) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a empresa IRRIGA BRASIL LTDA, para que no przo de 60(sessenta) dias dê cumprimento à obrigação de não fazer contida no título executivo judicial e se abstenha do uso da marca objeto do registro de nº 923732462, sob pena de imposição de multa, na forma da Súmula 410 do STJ. Intime-se, ainda, a parte executada para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, depositando o valor da execução de R$ VALOR_EXECUÇÃO – 50% do valor executado, diretamente na conta fornecida pelo patrono exequente em petição do evento 86, EXECUMPR1. Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC). Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 15:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/08/2025, 18:41

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2026, 00:00