Agravo em Recurso Especial 0505413-69.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.800.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

ICONIC LUBRIFICANTES S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:41

Conheço do agravo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. e IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/09/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/08/2024, 08:52

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2022673 (2022/0268713-6)

21/08/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024, 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 658074/2024

07/08/2024, 17:01

Protocolizada Petição 658074/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2024

07/08/2024, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024, 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2024, 09:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•02/07/2024, 09:57

Decisão

•02/07/2024, 09:57

Acórdão

•02/07/2024, 09:57

Acórdão

•02/07/2024, 09:57

Decisão

•02/07/2024, 09:57

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2024, 09:57

Decisão

•02/07/2024, 09:57

Certidão

•02/07/2024, 09:57

Sentença

•02/07/2024, 09:57

Decisão

•02/07/2024, 09:57

Certidão

•02/07/2024, 09:57

Acórdão

•02/07/2024, 09:57

Sentença

•02/07/2024, 09:57

Decisão

•02/07/2024, 09:57

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•02/07/2024, 09:57

Decisão

•02/07/2024, 09:57

Acórdão

•02/07/2024, 09:57

Acórdão

•02/07/2024, 09:57

Decisão

•02/07/2024, 09:57

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2024, 09:57

Decisão

•02/07/2024, 09:57

Certidão

•02/07/2024, 09:57

Sentença

•02/07/2024, 09:57

Decisão

•02/07/2024, 09:57

Certidão

•02/07/2024, 09:57

Acórdão

•02/07/2024, 09:57

Sentença

•02/07/2024, 09:57

Decisão

•02/07/2024, 09:57

Decisão

•02/07/2024, 09:57

Decisão

•02/07/2024, 09:57

Decisão

•02/07/2024, 09:57