Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024044-64.2016.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES004367)
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624)
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB ES008573)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 335 - 05/02/2026 - Juntada de certidão
06/02/2026, 00:00
Mero expediente
04/02/2026, 20:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024044-64.2016.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES004367)
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624)
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB ES008573)
DESPACHO/DECISÃO
Assiste razão à UNIÃO no evento 317 ao afirmar que a retirada da averbação de terreno de marinha no imóvel registrado sob a matrícula nº 61845 não foi objeto do título executivo judicial, motivo pelo qual INDEFIRO os pedidos dos eventos 312 e 322.
Arquivem-se com baixa.
Intimem-se.
17/12/2025, 00:00
Outras Decisões
16/12/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024044-64.2016.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES004367)
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624)
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB ES008573)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 317 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025, 00:00
Mero expediente
08/07/2025, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024044-64.2016.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES004367)
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624)
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB ES008573)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 307 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024044-64.2016.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367)
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624)
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB ES008573)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos do evento 299.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024044-64.2016.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES004367)
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624)
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB ES008573)
DESPACHO/DECISÃO
Assiste razão à UNIÃO no evento 317 ao afirmar que a retirada da averbação de terreno de marinha no imóvel registrado sob a matrícula nº 61845 não foi objeto do título executivo judicial, motivo pelo qual INDEFIRO os pedidos dos eventos 312 e 322.
Arquivem-se com baixa.
Intimem-se.
17/12/2025, 00:00
Outras Decisões
16/12/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024044-64.2016.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES004367)
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624)
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB ES008573)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 317 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025, 00:00
Mero expediente
08/07/2025, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024044-64.2016.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES004367)
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624)
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB ES008573)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 307 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024044-64.2016.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367)
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624)
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB ES008573)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos do evento 299.
28/05/2025, 00:00
Mero expediente
27/05/2025, 17:55
Mero expediente
25/09/2024, 09:39
Outras Decisões
22/08/2024, 13:49
Mero expediente
18/12/2023, 13:51
Mero expediente
28/09/2023, 16:12
Mero expediente
31/07/2023, 16:57
Mero expediente
10/04/2023, 20:29
Mero expediente
07/02/2023, 14:19
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)