Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005596-05.2014.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 784692620134013400/) RELATOR: MARIANA PRETURLAN
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA TERESOPOLIS LTDA
ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299)
ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 154 - 09/07/2026 - Remetidos os Autos
Evento 152 - 25/06/2026 - Despacho
10/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005596-05.2014.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 784692620134013400/) RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA TERESOPOLIS LTDA
ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299)
ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 140 - 02/04/2026 - Remetidos os Autos
Evento 138 - 05/02/2026 - Despacho
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005596-05.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA TERESOPOLIS LTDA
ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299)
ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969)
DESPACHO/DECISÃO
Reintime-se a Autora para expressa manifestação acerca dos cálculos (Evento 122), requerendo o que for de direito e interesse, no prazo de 10 dias.
Persistindo a inércia, tornem conclusos para decisão da liquidação por arbitramento.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005596-05.2014.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 784692620134013400/) RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA TERESOPOLIS LTDA
ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299)
ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 122 - 28/07/2025 - Remetidos os Autos
Evento 120 - 30/05/2025 - Despacho
07/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2024, 15:46
Publicação (Acórdão)
19/03/2024, 06:33
Sentença desconstituída
14/03/2024, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DISTRIBUIDORA TERESOPOLIS LTDA ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 0005596-05.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA