Procedimento Comum Cível 5119381-10.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5119381-10.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/04/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/04/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:42

Determinada a intimação

21/03/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 09:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51193811020214025101

19/02/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRK SCHWARTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI MATHIAS RABELLO (OAB RJ180925) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5119381-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRK SCHWARTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI MATHIAS RABELLO (OAB RJ180925) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5119381-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

25/04/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/04/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/03/2023, 04:41

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 15:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 15:13

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51193811020214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(65)