Apelação Cível 5119381-10.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessão de NaturalizaçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DIRK SCHWARTEN

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI MATHIAS RABELLO

OAB/RJ 180925·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

19/02/2024, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

19/02/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/01/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/12/2023, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/12/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

04/12/2023, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/11/2023, 17:04

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

19/02/2024, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

19/02/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 13:08

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 17:04

23/01/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/12/2023, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/12/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

04/12/2023, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/11/2023, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

30/10/2023, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

30/10/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

27/10/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/10/2023, 10:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

09/10/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/09/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/09/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/09/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/09/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

05/09/2023, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2023, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

02/08/2023, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

02/08/2023, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

01/08/2023, 16:25

Juntada de Petição

15/06/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

15/06/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/06/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/04/2023, 08:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

25/04/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 16:21

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 13:37

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 16:02