Recurso Especial 0008912-12.2003.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0008912-12.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/03/2021, 10:10

Transitado em Julgado em 26/03/2021

29/03/2021, 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2021 Petição Nº 274503/2020 - EDcl no AgInt no

04/03/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2021, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0274503 - EDcl no AgInt no REsp 1541415 - Publicação prevista para 04/03/2021

03/03/2021, 18:10

Embargos de Declaração de NAVEGAÇÃO MANSUR S/A, MICHEL SIMAO e OUTROS Acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 274503/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1541415

01/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)

12/02/2021, 17:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021, 10:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

11/02/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021, 20:29

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274503/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1541415/RJ

10/02/2021, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

22/05/2020, 13:00

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 327329/2020 (Juntada automática)

18/05/2020, 16:28

Protocolizada Petição 327329/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2020

18/05/2020, 16:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2020 Petição Nº 274503/2020 -

12/05/2020, 05:34

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 11:41

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial