Procedimento Comum Cível 0050367-23.2018.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0050367-23.2018.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/05/2026, 03:05

Juntada de Petição

30/04/2026, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/04/2026, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/04/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 00503672320184025103/TRF2

31/03/2026, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA MOZER DA SILVA CORTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0050367-23.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0050367-23.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

04/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00063403520184020000/TRF2

13/12/2021, 11:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

27/08/2021, 12:31

Juntada de certidão

27/08/2021, 10:43

Documentos

PETIÇÃO

•30/04/2026, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 11:44

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 00503672320184025103/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00063403520184020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Juntada de certidão

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