Apelação Cível 0184381-78.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 309.785,92

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

PEDRO MUNIZ DE ARAUJO VALDIM

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO VICTOR FRAZAO CALDAS

OAB/RJ 188765·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB/RJ 211526·CPF·Representa: Réu

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

PABLO VICTOR FRAZAO CALDAS

OAB/RJ 188765·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB/RJ 211526·CPF·Representa: Réu

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu

JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO

OAB/RJ 197832·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

28/04/2024, 12:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

06/10/2023, 12:59

Transitado em Julgado

06/10/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

06/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/09/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 20:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

01/09/2023, 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

02/08/2023, 17:40

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

28/04/2024, 12:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

06/10/2023, 12:59

Transitado em Julgado

06/10/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

06/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 16:03

28/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/09/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 20:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

01/09/2023, 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

02/08/2023, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

02/08/2023, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

01/08/2023, 16:07

Juntada de Petição - PEDRO MUNIZ DE ARAUJO VALDIM (RJ188765 - PABLO VICTOR FRAZAO CALDAS)

06/05/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

17/04/2023, 11:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

16/04/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/03/2023, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

21/03/2023, 14:05

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

21/03/2023, 13:08

Determinada a intimação

20/03/2023, 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

20/03/2023, 17:19

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

14/03/2023, 17:30

Juntada de Petição

12/03/2023, 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

11/03/2023, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

01/03/2023, 17:29

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

01/03/2023, 17:14

Determinada a intimação

01/03/2023, 08:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

01/03/2023, 08:05

Juntada de Petição

04/09/2022, 15:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

21/02/2022, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

19/02/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

12/02/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

28/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/01/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/01/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 18:01

Determinada a intimação

18/01/2022, 03:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

18/01/2022, 03:58

Juntada de Petição

20/09/2021, 14:13

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 16:30

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

14/11/2019, 14:35

Certidão/Termo - Informação ao Gabinete - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

14/11/2019, 14:32

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

14/11/2019, 13:09

Distribuição-Sorteio Automático - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

14/11/2019, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 08:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 03:58