Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5002589-17.2024.4.02.5117 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 03/09/2025.
05/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/09/2025, 18:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002589-17.2024.4.02.5117/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte ré para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação da parte autora (evento 94).
Se o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.
Apresentada a manifestação, ou após o transcurso do prazo legal de apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
07/08/2025, 12:47
Petição (Apelação)
09/07/2025, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002589-17.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: TORTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA BARBOSA (OAB RJ197478)
ADVOGADO(A): ROSANA MARRA ALVES (OAB RJ141488)
ADVOGADO(A): MONICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA (OAB RJ167512)
AUTOR: AGRICOLA ITAMBI LTDA
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA BARBOSA (OAB RJ197478)
ADVOGADO(A): ROSANA MARRA ALVES (OAB RJ141488)
ADVOGADO(A): MONICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA (OAB RJ167512)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Isto posto, e na forma do art. 487, inciso I, do CPC:) REJEITO o pedido de danos morais, e ii) ACOLHO EM PARTE o pedido para condenar a parte ré ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor de R$ 20.099,00 (vinte mil e noventa e nove reais) à parte autora, a título de danos materiais, atualizados monetariamente pelos índices do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal, desde o desconto, e com incidência de juros moratórios, a contar da citação (artigos 405 e 406 do Código Civil). Em razão da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios ao advogado da parte autora, fixados também em 10% sobre o valor da causa, bem como ao ressarcimento de 50% das custas pagas pela parte autora. Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos à instância superior. Transitada em julgado, a CEF deverá promover os cálculos dos valores devidos de acordo com os critérios acima, cumprindo o julgamento no prazo de 30 dias úteis e comprovando nos autos em igual prazo. Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
27/06/2025, 00:00
Procedência em Parte
26/06/2025, 15:51
Mero expediente
09/06/2025, 19:01
Outras Decisões
29/04/2025, 12:58
Outras Decisões
11/02/2025, 16:34
Outras Decisões
25/10/2024, 16:37
Outras Decisões
08/10/2024, 16:18
Ato ordinatório
10/09/2024, 16:46
Outras Decisões
26/07/2024, 16:16
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002589-17.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: TORTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA BARBOSA (OAB RJ197478)
ADVOGADO(A): ROSANA MARRA ALVES (OAB RJ141488)
ADVOGADO(A): MONICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA (OAB RJ167512)
AUTOR: AGRICOLA ITAMBI LTDA
ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA BARBOSA (OAB RJ197478)
ADVOGADO(A): ROSANA MARRA ALVES (OAB RJ141488)
ADVOGADO(A): MONICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA (OAB RJ167512)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Isto posto, e na forma do art. 487, inciso I, do CPC:) REJEITO o pedido de danos morais, e ii) ACOLHO EM PARTE o pedido para condenar a parte ré ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor de R$ 20.099,00 (vinte mil e noventa e nove reais) à parte autora, a título de danos materiais, atualizados monetariamente pelos índices do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal, desde o desconto, e com incidência de juros moratórios, a contar da citação (artigos 405 e 406 do Código Civil). Em razão da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios ao advogado da parte autora, fixados também em 10% sobre o valor da causa, bem como ao ressarcimento de 50% das custas pagas pela parte autora. Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos à instância superior. Transitada em julgado, a CEF deverá promover os cálculos dos valores devidos de acordo com os critérios acima, cumprindo o julgamento no prazo de 30 dias úteis e comprovando nos autos em igual prazo. Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
27/06/2025, 00:00
Procedência em Parte
26/06/2025, 15:51
Mero expediente
09/06/2025, 19:01
Outras Decisões
29/04/2025, 12:58
Outras Decisões
11/02/2025, 16:34
Outras Decisões
25/10/2024, 16:37
Outras Decisões
08/10/2024, 16:18
Ato ordinatório
10/09/2024, 16:46
Outras Decisões
26/07/2024, 16:16
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
11/07/2024, 15:10
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
11/07/2024, 15:09
Ato ordinatório
05/06/2024, 12:31
Ato ordinatório
04/06/2024, 14:02
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)