Cumprimento de sentença 0112865-98.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0112865-98.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0112865-98.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SAMYR VICTOR DA SILVA PAULO ADVOGADO(A): MARCIO BASTOS SOARES (OAB RJ143351) EXEQUENTE: SANDRA PAULINO DA SILVA PAULO ADVOGADO(A): MARCIO BASTOS SOARES (OAB RJ143351) DESPACHO/DECISÃO Eventos 246, 258, 260 e 265 - Tendo em vista a anuência das partes, fixo o quantum debeatur em R$ 67.269,22, atualizado até 04/2025, bem como os honorários de sucumbência da fase de conhecimento em 11% (artigo 85, §3º, inciso I, do CPC) sobre o valor da condenação, já com a majoração em sede recursal. Decorrido o prazo, expeça-se requisitório para pagamento do valor executado pro rata, acrescido dos honorários de sucumbência, sendo certo que numerário será devidamente atualizado pelo sistema. Após, às partes para ciência do cadastro das requisições. Prazo: 05 (cinco) dias. Em seguida, voltem-me para encaminhamento do Requisitório ao Tribunal Regional Federal. Posteriormente, suspenda-se o feito aguardando-se o pagamento.(sp)

26/05/2026, 00:00

Outras Decisões

25/05/2026, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0112865-98.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SAMYR VICTOR DA SILVA PAULO ADVOGADO(A): MARCIO BASTOS SOARES (OAB RJ143351) EXEQUENTE: SANDRA PAULINO DA SILVA PAULO ADVOGADO(A): MARCIO BASTOS SOARES (OAB RJ143351) ATO ORDINATÓRIO Evento 228, parte final - Com o retorno, dê-se vista às partes, por 10 dias, e voltem conclusos para decidir, inclusive sobre a fixação dos honorários de sucumbência da fase de conhecimento. (sp)

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0112865-98.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SAMYR VICTOR DA SILVA PAULO ADVOGADO(A): MARCIO BASTOS SOARES (OAB RJ143351) EXEQUENTE: SANDRA PAULINO DA SILVA PAULO ADVOGADO(A): MARCIO BASTOS SOARES (OAB RJ143351) DESPACHO/DECISÃO Evento 219 - Tendo em vista que o feito se encontra em fase de liquidação, recebo a impugnação do Estado do Rio de Janeiro como contestação. Considerando a divergência da autora em relação ao valor apontado pelo Estado do RJ (evento 226), remetam-se os autos ao contador para apresentar planilha de cálculo e parecer fundamentado apontando o quantum debeatur, observando os critérios abaixo definidos: a) indenização por dano material, de acordo com os valores históricos apresentados pela autora no evento 207, tendo em vista que não foram impugnados; b) Indenização por dano moral no valor de R$ 14.000,00; c) Atualização monetária a partir do arbitramento (31/05/2019) e juros de mora de acordo com o previsto no Manual de Cálculos da Justiça Federal. Com o retorno, dê-se vista às partes, por 10 dias, e voltem conclusos para decidir, inclusive sobre a fixação dos honorários de sucumbência da fase de conhecimento. (sp)

14/10/2025, 00:00

Outras Decisões

13/10/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0112865-98.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SAMYR VICTOR DA SILVA PAULO ADVOGADO(A): MARCIO BASTOS SOARES (OAB RJ143351) EXEQUENTE: SANDRA PAULINO DA SILVA PAULO ADVOGADO(A): MARCIO BASTOS SOARES (OAB RJ143351) ATO ORDINATÓRIO Ev. 209, parte final: Havendo contestação, dê-se vista aos exequentes para dizerem se concorda com os valores apresentados pela executada. A seguir, voltem-me conclusos. (th)

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 15:29

Outras Decisões

29/05/2025, 16:17

Outras Decisões

28/04/2025, 15:43

Outras Decisões

03/02/2025, 16:45

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/01/2025, 13:58

Reativação

23/01/2025, 13:58

Baixa Definitiva

14/01/2025, 11:15

Outras Decisões

05/11/2024, 13:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: SANDRA PAULINO DA SILVA PAULO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO BASTOS SOARES (OAB RJ143351) APELADO: SAMYR VICTOR DA SILVA PAULO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO BASTOS SOARES (OAB RJ143351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0112865-98.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

04/07/2022, 00:00

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Outras Decisões

Ato ordinatório

Outras Decisões

Ato ordinatório

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Reativação

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Todas as movimentações(22)