Cumprimento de sentença 5111383-83.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5111383-83.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA REQUERENTE: MARIA MARGARIDA VIEIRA BRASILEIRO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 18/06/2026 - Juntado(a)

19/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2026, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111383-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA MARGARIDA VIEIRA BRASILEIRO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento 76 - Considerando que o INSS não impugnou a execução e que o valor apresentado pelo exequente no evento 69 é idêntico ao da planilha do evento do 57, anexo 2, expeça-se requisitório, conforme determinado no evento 72. (sp)

29/05/2026, 00:00

Outras Decisões

28/05/2026, 19:08

Outras Decisões

25/03/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111383-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA MARGARIDA VIEIRA BRASILEIRO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento 62 - Tendo em vista que o órgão pagador já informou os valores históricos devidos, à exequente, por 10 dias, para apresentar planilha de cálculo na forma do artigo 534 do CPC. Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se. (sp)

10/03/2026, 00:00

Outras Decisões

09/03/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111383-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA MARGARIDA VIEIRA BRASILEIRO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Evento 49, parte final - Havendo cumprimento, à exequente, por 10 dias, para apresentar planilha atualizada do débito, na forma do artigo 534 do CPC. (sp)

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111383-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA MARGARIDA VIEIRA BRASILEIRO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento 47 - Oficie-se ao setor de pagamentos do INSS para cumprimento da obrigação de fazer (pagamento da GDASS à autora de forma integral, sem aplicação de redutor em razão da proporcionalidade de sua aposentadoria), devendo comprovar através da juntada de fichas financeiras, bem como apresentar planilha de cálculo indicando as diferenças históricas devidas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Havendo cumprimento, à exequente, por 10 dias, para apresentar planilha atualizada do débito, na forma do artigo 534 do CPC. (sp)

15/12/2025, 00:00

Outras Decisões

14/12/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111383-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA MARGARIDA VIEIRA BRASILEIRO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Ev. 33, §1º: Ao INSS, por 30 dias, para cumprimento da obrigação de fazer (pagamento da GDASS à autora de forma integral, sem aplicação de redutor em razão da proporcionalidade de sua aposentadoria), devendo comprovar através da juntada de fichas financeiras, bem como apresentar planilha de cálculo indicando as diferenças históricas devidas. (th)

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111383-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA MARGARIDA VIEIRA BRASILEIRO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Ao INSS, por 30 dias, para cumprimento da obrigação de fazer (pagamento da GDASS à autora de forma integral, sem aplicação de redutor em razão da proporcionalidade de sua aposentadoria), devendo comprovar através da juntada de fichas financeiras, bem como apresentar planilha de cálculo indicando as diferenças históricas devidas. Em seguida, à exequente, por 15 dias, para apresentar planilha atualizada do débito, na forma do artigo 534 do CPC. (sp)

30/06/2025, 00:00

Outras Decisões

27/06/2025, 18:58

Documentos

Ato ordinatório

•19/06/2026, 00:00