Procedimento Comum Cível 0014922-91.2011.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0014922-91.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Apelação)

15/06/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0014922-91.2011.4.02.5101/RJ AUTOR: M I SWACO DO BRASIL - COMERCIO, SERVICOS E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER (OAB RJ023644) ADVOGADO(A): DANIELLA CAMPOS PINTO (OAB RJ140057) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e REJEITO-OS, mantendo integralmente a sentença de evento 322. P. I.

25/05/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2026, 13:22

Mero expediente

05/05/2026, 16:34

Petição (Embargos de declaração)

08/04/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0014922-91.2011.4.02.5101/RJ AUTOR: M I SWACO DO BRASIL - COMERCIO, SERVICOS E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): DANIELLA CAMPOS PINTO (OAB RJ140057) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER (OAB RJ023644) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo nos percentuais mínimos das faixas previstas no art. 85, § 3º, I a V, do CPC, incidentes sobre o valor atualizado da causa, observando-se a progressividade do § 5º do mesmo dispositivo. Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC). Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, rematam-se os autos ao E. TRF/2ª Região. Transitada em julgado, intimem-se as partes a requerer o que entenderem cabível ao prosseguimento do feito. Oportunamente, dê-se baixa. P.R.I.

27/03/2026, 00:00

Improcedência

26/03/2026, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0014922-91.2011.4.02.5101/RJ AUTOR: M I SWACO DO BRASIL - COMERCIO, SERVICOS E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): DANIELLA CAMPOS PINTO (OAB RJ140057) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER (OAB RJ023644) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) SENTENÇA Converto o julgamento em diligência. A despeito das sucessivas conversões de julgamento em diligência já levadas a efeito no presente feito, tendo em vista que que a parte autora apresenta laudo técnico em que aponta erros nas planilhas elaboradas pela Expert do Juízo (evento 298, Anexos II e III), deve ser, uma vez mais, oportunizada à Perita a manifestação acerca dos argumentos expendidos no evento 304, a fim de ratificar ou retificar o laudo de esclarecimentos e as planilhas do evento 298. Com a resposta, dê-se vista às partes. Após, retornem os autos conclusos para sentença. P. I.

08/08/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

07/08/2025, 16:44

Mero expediente

29/10/2024, 15:44

Julgamento em Diligência

18/09/2024, 13:59

Julgamento em Diligência

19/03/2024, 13:37

Mero expediente

11/09/2023, 13:29

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/09/2023, 16:48

Mero expediente

07/08/2023, 13:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

—

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Julgamento em Diligência

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Mero expediente

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